Reclamação 0410414-95.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0410414-95.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500576/2026

19/05/2026, 18:51

Protocolizada Petição 500576/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 18:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 35262/2025 - AgInt

18/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035262 - AgInt na Rcl 48293 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 11:30

Conhecido o recurso de FREEZAGRO PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00035262/2025 - AgInt na Rcl 48293/PR

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035262/2025 - AgInt na Rcl 48293/PR

15/04/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48293/PR (2024/0410414-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECLAMANTE: FREEZAGRO PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO: REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF008132 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: ROMANELLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/01/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/12/2024, 00:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500576/2026

Protocolizada Petição 500576/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 35262/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035262 - AgInt na Rcl 48293 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conhecido o recurso de FREEZAGRO PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00035262/2025 - AgInt na Rcl 48293/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035262/2025 - AgInt na Rcl 48293/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Todas as movimentações(30)