Habeas Corpus 0369082-85.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0369082-85.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - Petição Nº 501107/2026. Publicação prevista para 27/05/2026)

25/05/2026, 15:46

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

25/05/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2026

25/05/2026, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2026, 11:46

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso ordinário em relação ao acórdão de folha 539 teve início em 13/05/2026 e término em 18/05/2026, e a petição n. 501107/2026 (RO) foi protocolizada em 19/05/2026.

21/05/2026, 11:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/05/2026, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/05/2026, 10:49

Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/05/2026, 13:27

Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 501107/2026

19/05/2026, 20:21

Protocolizada Petição 501107/2026 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 19/05/2026

19/05/2026, 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465768/2026

12/05/2026, 15:26

Protocolizada Petição 465768/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 851752/2025 - EDcl no AgRg no

12/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0851752 - EDcl no AgRg no HC 860611 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/05/2026, 08:30

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

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