Habeas Corpus 0291234-85.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0291234-85.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841422/2025

09/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 841422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 747557/2024 - RCD

08/09/2025, 00:55

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747557 - RCD no HC 934754 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:10

Conhecido o recurso de FERNANDO SASTRE DE ANDRADE FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00747557/2024 - RCD no HC 934754/SP

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:05

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747557/2024 - RCD no HC 934754/SP

06/08/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 934754/SP (2024/0291234-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO ADVOGADOS: JONAS MARZAGAO - SP114931 ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO - SP153774 JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES - SP465057 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: FERNANDO SASTRE DE ANDRADE FILHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 17:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841422/2025

Protocolizada Petição 841422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 747557/2024 - RCD

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747557 - RCD no HC 934754 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conhecido o recurso de FERNANDO SASTRE DE ANDRADE FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00747557/2024 - RCD no HC 934754/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747557/2024 - RCD no HC 934754/SP

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