Habeas Corpus 0291514-56.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0291514-56.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1238221/2025

18/12/2025, 10:41

Protocolizada Petição 1238221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1209528/2025 - RCD na PET no

17/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219000/2025

13/12/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1219000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2025

13/12/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/01209528 - RCD na PET HC 934870

13/12/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209528 - RCD na PET no HC 934870 - Publicação prevista para 17/12/2025

13/12/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1043373/2025 - PET

12/12/2025, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/12/2025, 12:45

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1209528/2025

11/12/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:33

Protocolizada Petição 1209528/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 01:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CELIA BENTES SINOPOLIO, Dr(a) LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO, OAB/DF sob nº 014349.

10/12/2025, 23:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/12/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/12/2025, 11:20

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1238221/2025

Protocolizada Petição 1238221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1209528/2025 - RCD na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1219000/2025

Protocolizada Petição 1219000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2025

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/01209528 - RCD na PET HC 934870

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209528 - RCD na PET no HC 934870 - Publicação prevista para 17/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1043373/2025 - PET

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1209528/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Protocolizada Petição 1209528/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/12/2025

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