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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Superior Tribunal de JustiÃ§a

Partes do Processo

DANIEL SANTOS FERNANDES

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FREDERICO DE SOUZA SANTOS

CPF

TERCEIRO

RUBENS LEANDRO BERRIEL

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350624/2026

13/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 350624/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 19:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 376257/2025 - AgRg

13/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0376257 - AgRg no HC 936044 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 15:20

Conhecido o recurso de FREDERICO DE SOUZA SANTOS e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 376257/2025 - AgRg no HC 936044

07/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 65159/2026

02/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 65159/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 897885/2025

23/09/2025, 11:41

Protocolizada Petição 897885/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 08:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:55

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350624/2026

13/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 350624/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 19:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 376257/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 11:00

13/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0376257 - AgRg no HC 936044 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 15:20

Conhecido o recurso de FREDERICO DE SOUZA SANTOS e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 376257/2025 - AgRg no HC 936044

07/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 65159/2026

02/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 65159/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 897885/2025

23/09/2025, 11:41

Protocolizada Petição 897885/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 08:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 655595/2025

21/07/2025, 11:01

Protocolizada Petição 655595/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

21/07/2025, 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 376257/2025

29/04/2025, 21:21

Protocolizada Petição 376257/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

29/04/2025, 21:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363230/2025

25/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 363230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 11:00

Não conhecido o Habeas Corpus de FREDERICO DE SOUZA SANTOS (PRESO)

22/04/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 936044/RJ (2024/0296946-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: DANIEL SANTOS FERNANDES ADVOGADOS: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES - MA012660 DANIEL SANTOS FERNANDES - SP352447 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: FREDERICO DE SOUZA SANTOS CORRÉU: RUBENS LEANDRO BERRIEL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/10/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894660/2024

10/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 894660/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 23:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 853665/2024

27/09/2024, 13:51

Protocolizada Petição 853665/2024 (OF - OFÍCIO) em 27/09/2024

27/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 789641/2024

10/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 789641/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/09/2024

10/09/2024, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Expedição de Ofício nº 151880/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

09/09/2024, 11:02

Expedição de Ofício nº 151886/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - RJ solicitando informações

09/09/2024, 11:02

Determinada Requisição de Informações

06/09/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 772733/2024

05/09/2024, 12:41

Protocolizada Petição 772733/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

05/09/2024, 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

12/08/2024, 09:14

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

12/08/2024, 08:47

Protocolizada Petição (originária) em 08/08/2024

08/08/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2024, 18:20