Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2795982/SP (2024/0432548-7)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: RENATO VILCHES
AGRAVANTE: SIBELE ROSA VILCHES
ADVOGADO: FÁBIO VILCHES - SP084245
AGRAVADO: ARGEU LENZI DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS DE LIMA - SP079445
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2795982/SP (2024/0432548-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RENATO VILCHES
AGRAVANTE: SIBELE ROSA VILCHES
ADVOGADO: FÁBIO VILCHES - SP084245
AGRAVADO: ARGEU LENZI DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS DE LIMA - SP079445
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
13/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024, 10:00
Expedição de Certidão.
27/03/2024, 09:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024, 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024, 00:56
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024, 15:32
Conclusos para decisão
20/03/2024, 12:09
Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2024, 13:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024, 06:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024, 06:17
Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 13:02
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2024, 19:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024, 07:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024, 00:48
Documentos
Decisão
•22/03/2024, 15:32
Ato Ordinatório
•05/03/2024, 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024, 10:00
Expedição de Certidão.
27/03/2024, 09:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024, 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024, 00:56
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024, 15:32
Conclusos para decisão
20/03/2024, 12:09
Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2024, 13:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024, 06:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024, 06:17
Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 13:02
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2024, 19:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024, 07:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024, 00:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024, 15:50
Conclusos para decisão
29/01/2024, 14:56
Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/01/2024, 18:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023, 22:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023, 06:02
Extinta a punibilidade pela reparação do dano
13/12/2023, 16:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023, 03:35
Conclusos para julgamento
21/07/2023, 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023, 12:17
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023, 11:17
Conclusos para decisão
03/07/2023, 18:45
Conclusos para despacho
28/06/2023, 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023, 06:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023, 11:01
Conclusos para decisão
29/05/2023, 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023, 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023, 04:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023, 00:42
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 16:01
Conclusos para despacho
28/03/2023, 08:34
Juntada de Petição de Réplica
22/03/2023, 18:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023, 06:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023, 10:49
Ato ordinatório praticado
27/02/2023, 09:18
Juntada de Petição de Contestação
23/02/2023, 05:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023, 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023, 14:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023, 02:37
Expedição de Mandado.
11/01/2023, 11:38
Expedição de Mandado.
11/01/2023, 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}