Apelação Cível 5011036-65.2019.8.21.0021 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 23.262,71

Órgão julgador

Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

EVERTON DE VARGAS

CPF

Autor

JERONIMO DAL AGNOL

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIA BROTTO

CPF·Representa: Autor

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER

OAB/RS 079069·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec5CCiv

15/04/2026, 15:03

Outras decisões

15/04/2026, 15:03

Remetidos os Autos - DProc -> GabNCS

16/01/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio - (IDA para NCS)

16/01/2026, 14:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GabIDA -> DProc

16/01/2026, 10:18

Conclusos para julgamento de retratação

16/01/2026, 08:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/01/2026, 17:11

Recurso Especial - Encaminhado para retratação

15/01/2026, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 12:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

24/11/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

01/10/2025, 15:54

Recebidos os autos do STJ

30/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

11/07/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/07/2023, 01:04

Todas as movimentações(59)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec5CCiv

15/04/2026, 15:03

Outras decisões

15/04/2026, 15:03

Remetidos os Autos - DProc -> GabNCS

16/01/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio - (IDA para NCS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 15:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/01/2026, 17:11

16/01/2026, 14:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GabIDA -> DProc

16/01/2026, 10:18

Conclusos para julgamento de retratação

16/01/2026, 08:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/01/2026, 17:11

Recurso Especial - Encaminhado para retratação

15/01/2026, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 12:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

24/11/2025, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

01/10/2025, 15:54

Recebidos os autos do STJ

30/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

11/07/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/07/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/07/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:38

Recurso especial admitido

16/06/2023, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/06/2023, 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/06/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2023, 14:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

03/05/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

03/05/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/04/2023, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 06:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível

29/03/2023, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/03/2023, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

16/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 373

15/03/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA

13/02/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/02/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/02/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/01/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023, 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível

28/12/2022, 08:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2022, 18:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/12/2022, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2022, 09:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:31 - Sala de Sessão 806</b><br>Sequencial: 10

25/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

25/11/2022, 16:49

Retirado de pauta

25/11/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2022, 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 151

16/11/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2022, 16:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA

19/08/2022, 17:29

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

18/08/2022, 13:36

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 14:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/06/2023, 15:48

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:47

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 14:40

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 11:10