Conflito de Competência 0252321-68.2023.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0252321-68.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 43551/2026 (OF - OFÍCIO) em 22/01/2026

22/01/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

28/08/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612102/2025

02/07/2025, 19:01

Protocolizada Petição 612102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:09

Expedição de Ofício nº 007994/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE comunicando decisão

30/06/2025, 12:06

Expedição de Ofício nº 007991/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES comunicando decisão

30/06/2025, 12:06

Pedido não conhecido

30/06/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 198607/ES (2023/0252321-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: GICO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF015396 JULIANA DIAS - DF041868 MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA E OUTRO(S) - DF052810 SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE INTERESSADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS - PE017380 TANEY FARIAS - PE000475 ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA - PE021007 GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTÓRIO CANTO - PE025000 TACIANA DE ALMEIDA BONFIM - PE034805 CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA - PE044973 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:13

Documentos

Ofício

•30/06/2025, 12:06

Ofício

•30/06/2025, 12:06

—

Protocolizada Petição 43551/2026 (OF - OFÍCIO) em 22/01/2026

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612102/2025

Protocolizada Petição 612102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 007994/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 15A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 007991/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES comunicando decisão

Pedido não conhecido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

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