CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
CNPJ
Autor
TEOFILO LOURENCO PERES
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL
CPF·Representa: Autor
RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/SP 211648·CPF·Representa: Autor
ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA
OAB/DF 055529·CPF·Representa: Autor
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI
OAB/DF 016785·CPF·Representa: Autor
MARILZA SATYRO DE MEDEIROS
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de ficha de inspeção judicial
11/06/2025, 23:36
Juntada de ficha de inspeção judicial
07/06/2024, 18:21
Juntada de certidão
21/08/2023, 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/08/2023, 14:24
Juntada de certidão
03/08/2023, 14:24
Juntada de certidão
26/07/2023, 18:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/07/2023, 15:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:08
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023, 00:06
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 16:56
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 15:10
Recurso especial admitido
05/07/2023, 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2023, 14:31
Recebidos os autos
05/07/2023, 14:31
Documentos
Decisão
•06/07/2023, 15:10
Decisão
•05/07/2023, 14:31
03/08/2023, 14:24
Juntada de certidão
26/07/2023, 18:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/07/2023, 15:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:08
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023, 00:06
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 16:56
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 15:10
Recurso especial admitido
05/07/2023, 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2023, 14:31
Recebidos os autos
05/07/2023, 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2023, 14:31
Recebidos os autos
05/07/2023, 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/07/2023, 11:32
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2023, 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2023, 08:45
Recebidos os autos
04/07/2023, 08:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 00:06
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/07/2023, 18:29
Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023, 17:06
Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023, 00:06
Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2023, 17:22
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 03:11
Juntada de certidão
31/05/2023, 03:10
Juntada de certidão
31/05/2023, 03:10
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/05/2023, 03:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/05/2023, 15:03
Recebidos os autos
30/05/2023, 15:03
Juntada de certidão
30/05/2023, 15:02
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:06
Juntada de Petição de recurso especial
09/05/2023, 18:19
Juntada de Petição de petição
08/05/2023, 17:08
Juntada de Petição de petição
05/05/2023, 10:32
Publicado Ementa em 03/05/2023.
03/05/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
03/05/2023, 00:11
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 16:01
Conhecido o recurso de TEOFILO LOURENCO PERES - CPF: 098.953.611-49 (EMBARGANTE) e não-provido
27/04/2023, 14:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2023, 13:35
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 13:18
Expedição de Certidão.
29/03/2023, 13:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023, 18:34
Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2023, 16:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2023, 18:49
Recebidos os autos
20/03/2023, 18:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/03/2023, 15:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 14:50
Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023, 14:47
Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023, 14:45
Expedição de Outros documentos.
27/02/2023, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 15:14
Recebidos os autos
27/02/2023, 15:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/02/2023, 11:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
24/02/2023, 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/02/2023, 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/02/2023, 13:43
Juntada de certidão
24/02/2023, 13:43
Expedição de Certidão.
24/02/2023, 13:41
Juntada de Petição de petição
15/02/2023, 14:47
Juntada de Petição de petição
13/02/2023, 19:54
Publicado Ementa em 06/02/2023.
06/02/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
04/02/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 15:03
Conhecido o recurso de TEOFILO LOURENCO PERES - CPF: 098.953.611-49 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2023, 18:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2023, 18:28
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 15:34
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 15:34
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 15:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2022, 15:10
Recebidos os autos
30/11/2022, 18:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
19/10/2022, 13:38
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022, 02:15
Expedição de Certidão.
11/10/2022, 15:52
Juntada de Petição de petição
11/10/2022, 13:04
Expedição de Outros documentos.
30/09/2022, 16:37
Expedição de Outros documentos.
30/09/2022, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022, 16:36
Recebidos os autos
30/09/2022, 16:36
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
30/09/2022, 13:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
13/09/2022, 15:06
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/09/2022, 15:03
Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva
13/09/2022, 12:19
Recebidos os autos
13/09/2022, 12:19
Transitado em Julgado em 25/08/2022
13/09/2022, 12:19
Juntada de certidão
13/09/2022, 12:17
Juntada de certidão
06/07/2022, 17:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/06/2022, 08:03
Juntada de certidão
09/06/2022, 08:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/06/2022, 13:30
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022, 00:07
Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 10:32
Expedição de Outros documentos.
16/05/2022, 10:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2022, 20:53
Recebidos os autos
15/05/2022, 20:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2022, 20:53
Recebidos os autos
15/05/2022, 20:53
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022, 20:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2022, 12:04
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2022, 12:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2022, 06:31
Recebidos os autos
10/05/2022, 06:31
Juntada de certidão
10/05/2022, 06:31
Juntada de Petição de petição
14/04/2022, 07:39
Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022, 09:08
Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 13:32
Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 13:32
Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 13:32
Juntada de certidão
06/04/2022, 13:31
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/04/2022, 13:23
Recebidos os autos
05/04/2022, 18:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2022, 18:34
Juntada de certidão
05/04/2022, 18:34
Transitado em Julgado em 05/04/2022
05/04/2022, 18:33
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022, 09:56
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVADO) em 21/03/2022.
22/03/2022, 18:13
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
08/03/2022, 12:23
Publicado Ementa em 08/03/2022.
08/03/2022, 12:23
Juntada de Petição de petição
04/03/2022, 17:30
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 16:49
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 16:49
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 16:49
Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
03/03/2022, 18:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2022, 15:48
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022, 12:13
Juntada de Petição de petição
26/01/2022, 09:14
Juntada de Petição de petição
25/01/2022, 18:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2022, 15:15
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 15:15
Recebidos os autos
04/01/2022, 14:38
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
03/01/2022, 15:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
03/01/2022, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
17/12/2021, 00:09
Publicado Certidão em 17/12/2021.
17/12/2021, 00:09
Recebidos os autos
16/12/2021, 16:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
16/12/2021, 16:16
Recebidos os autos
16/12/2021, 16:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
16/12/2021, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021, 16:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/12/2021, 12:22
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2021, 12:22
Recebidos os autos
16/12/2021, 08:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/12/2021, 08:22
Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2021, 11:19
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/12/2021, 09:12
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021, 00:07
Juntada de Petição de agravo interno
14/12/2021, 15:27
Juntada de Petição de agravo
14/12/2021, 15:27
Juntada de Petição de petição
12/12/2021, 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
26/11/2021, 00:05
Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
26/11/2021, 00:05
Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021, 00:05
Juntada de Petição de petição
24/11/2021, 13:44
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 12:47
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 12:47
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 12:47
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 12:46
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 12:46
Expedição de Outros documentos.
24/11/2021, 12:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2021, 15:27
Recebidos os autos
23/11/2021, 15:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/11/2021, 15:27
Recebidos os autos
23/11/2021, 15:27
Defiro
23/11/2021, 15:27
Indefiro
23/11/2021, 15:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2021, 11:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2021, 11:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/11/2021, 07:53
Recebidos os autos
22/11/2021, 07:53
Juntada de certidão
22/11/2021, 07:53
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2021 23:59:59.
20/11/2021, 00:10
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021, 00:06
Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2021, 08:22
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 14:22
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 14:22
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 14:22
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 14:22
Juntada de certidão
15/10/2021, 14:14
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/10/2021, 14:06
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para COREC - (em grau de recurso)
14/10/2021, 15:05
Recebidos os autos
14/10/2021, 15:05
Juntada de certidão
14/10/2021, 15:05
Expedição de Certidão.
14/10/2021, 15:03
Juntada de Petição de recurso especial
22/09/2021, 18:24
Juntada de Petição de petição
21/09/2021, 11:21
Publicado Ementa em 16/09/2021.
16/09/2021, 02:15
Juntada de Petição de petição
15/09/2021, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021, 02:16
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 18:42
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 18:42
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 18:42
Recebidos os autos
13/09/2021, 18:42
Conhecido o recurso de TEOFILO LOURENCO PERES - CPF: 098.953.611-49 (EMBARGANTE), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (EMBARGANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
10/09/2021, 14:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021, 14:14
Recebidos os autos
08/09/2021, 13:50
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
08/09/2021, 11:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
03/08/2021, 15:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGADO) em 02/08/2021.
03/08/2021, 15:23
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021, 13:25
Expedição de Certidão.
27/07/2021, 16:32
Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2021, 15:48
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 16:09
Expedição de Outros documentos.
15/07/2021, 16:09
Recebidos os autos
15/07/2021, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021, 15:52
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
15/07/2021, 11:08
Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2021, 15:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
09/06/2021, 11:58
Expedição de Certidão.
09/06/2021, 11:57
Juntada de Petição de petição
26/05/2021, 18:22
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/05/2021, 16:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2021, 16:25
Publicado Ementa em 24/05/2021.
24/05/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
22/05/2021, 02:17
Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 14:31
Recebidos os autos
20/05/2021, 14:30
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido
19/05/2021, 18:15
Conhecido o recurso de TEOFILO LOURENCO PERES - CPF: 098.953.611-49 (APELANTE) e não-provido
19/05/2021, 18:15
Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) e provido em parte
19/05/2021, 18:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2021, 17:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2021, 17:53
Juntada de certidão
18/05/2021, 14:12
Juntada de Petição de petição
27/04/2021, 22:48
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 14:56
Expedição de Certidão.
27/04/2021, 14:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/04/2021, 13:51
Juntada de certidão
23/04/2021, 15:22
Deliberado em Sessão - Retirado
23/04/2021, 15:15
Juntada de Petição de petição
01/04/2021, 12:30
Juntada de Petição de petição
26/03/2021, 15:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2021, 15:37
Expedição de Outros documentos.
26/03/2021, 15:37
Recebidos os autos
23/03/2021, 18:18
Recebidos os autos
18/12/2020, 19:50
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
18/12/2020, 19:50
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
18/12/2020, 19:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
14/12/2020, 18:06
Juntada de certidão
14/12/2020, 18:06
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)
04/11/2019, 13:41
Juntada de certidão
04/11/2019, 13:34
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019, 02:37
Juntada de certidão
31/10/2019, 13:31
Decorrido prazo de TEOFILO LOURENCO PERES em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019, 02:35
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019, 04:20
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019, 03:05
Decorrido prazo de TEOFILO LOURENCO PERES em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019, 02:51
Decorrido prazo de TEOFILO LOURENCO PERES em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019, 02:42
Juntada de Petição de petição
09/10/2019, 16:39
Publicado Decisão em 09/10/2019.
09/10/2019, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019, 02:36
Juntada de Petição de petição
08/10/2019, 16:04
Juntada de Petição de petição
08/10/2019, 16:02
Juntada de certidão
07/10/2019, 16:12
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
07/10/2019, 16:12
Expedição de Outros documentos.
07/10/2019, 15:46
Recebidos os autos
07/10/2019, 15:46
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)
07/10/2019, 15:27
Recebidos os autos
07/10/2019, 15:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva
07/10/2019, 15:06
Expedição de Outros documentos.
07/10/2019, 14:17
Incluído em pauta para 06/11/2019 12:00:00 Sala Virtual.
07/10/2019, 14:17
Juntada de Petição de petição
04/10/2019, 10:59
Recebidos os autos
18/09/2019, 18:58
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
17/09/2019, 18:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA