Conflito de Competência 0159239-46.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0159239-46.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980299/2025

13/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 980299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 17:59

Juntada de Certidão : Certifico que os ofícios retro foram remetidos aos juízos respectivos, via e-mail.

13/10/2025, 13:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 11:10

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

08/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

12/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:56

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

10/09/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 204878/SC (2024/0159239-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - SC SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE ITAJAÍ - SC INTERESSADO: PAULO ROBERTO FREIRE MACHADO ADVOGADO: LUCIANO SCHAUFFERT DE AMORIM - SC009421 INTERESSADO: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA ADVOGADO: MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA - RJ149086 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980299/2025

Protocolizada Petição 980299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Juntada de Certidão : Certifico que os ofícios retro foram remetidos aos juízos respectivos, via e-mail.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

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