Procedimento Comum Cível 0323144-92.2018.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Capital 34 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JOSE MENDES DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

RENATA VARELLA DUTRA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA PIRES DA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO IANNIBELLI

CPF

Autor

RAPHAEL DE SOUZA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO MOURA TUPINAMBÁ

OAB/RJ 210561·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TUPINAMBA

CPF·Representa: Autor

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ 148512·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA VICENTE PENSO

OAB/RJ 197538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE MENDES DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

RENATA VARELLA DUTRA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA PIRES DA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO IANNIBELLI

CPF

Autor

RAPHAEL DE SOUZA ROCHA

CPF

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADV. EMP. DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOÃO PAULO MOURA TUPINAMBÁ

OAB/RJ 210561·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TUPINAMBA

CPF·Representa: Autor

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ 148512·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA VICENTE PENSO

OAB/RJ 197538·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

CPF·Representa: Réu

FABIO SANTOS MACEDO

OAB/RJ 143718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:39

Expedição de documento

03/02/2026, 16:31

Outras Decisões

12/12/2025, 13:33

Conclusão

12/12/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:10

Conclusão

03/12/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:56

Juntada de petição

11/11/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:09

Juntada de petição

21/10/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 15:21

Conclusão

22/09/2025, 16:20

Outras Decisões

22/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 16:19

Todas as movimentações(149)

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:39

Expedição de documento

03/02/2026, 16:31

Outras Decisões

12/12/2025, 13:33

Conclusão

12/12/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 13:33

Documentos

Documento

•19/12/2025, 14:13

Documento

•05/12/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:10

Conclusão

03/12/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:56

Juntada de petição

11/11/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 15:09

Juntada de petição

21/10/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 15:21

Conclusão

22/09/2025, 16:20

Outras Decisões

22/09/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 16:19

Juntada de documento

22/09/2025, 16:14

Juntada de petição

22/09/2025, 11:24

Juntada de petição

15/09/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 15:01

Juntada de documento

02/09/2025, 14:44

Juntada de petição

29/08/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2707746/RJ (2024/0275229-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOSE MENDES DE FIGUEIREDO AGRAVANTE: RAPHAEL DE SOUZA ROCHA AGRAVANTE: RENATA VARELLA DUTRA AGRAVANTE: RITA DE CASSIA PIRES DA SILVA AGRAVANTE: ROBERTO IANNIBELLI ADVOGADOS: CAROLINA TUPINAMBA FARIA - RJ124045 JOÃO PAULO MOURA TUPINAMBÁ - RJ210561 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADV. EMP. DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: FABIO SANTOS MACEDO - RJ143718 PATRÍCIA VICENTE PENSO - RJ197538 CAROLINA PEREIRA BICKEL - RJ196019 AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remessa

13/04/2022, 13:00

Conclusão

11/04/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 11:42

Juntada de petição

09/03/2022, 17:37

Juntada de petição

03/03/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 14:30

Conclusão

24/01/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 15:33

Juntada de documento

24/01/2022, 15:28

Juntada de petição

30/11/2021, 15:35

Juntada de petição

26/11/2021, 10:28

Juntada de petição

25/11/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 16:04

Conclusão

18/10/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 16:03

Juntada de documento

18/10/2021, 16:02

Juntada de petição

20/09/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021, 14:55

Conclusão

12/08/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 14:54

Juntada de petição

28/07/2021, 15:30

Juntada de petição

27/07/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 16:07

Conclusão

11/07/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

11/07/2021, 16:06

Juntada de petição

18/06/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 11:45

Conclusão

06/04/2021, 15:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 15:08

Juntada de petição

25/02/2021, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 17:34

Conclusão

09/02/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 15:22

Juntada de petição

18/12/2020, 05:53

Conclusão

04/12/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 16:00

Juntada de petição

04/11/2020, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 23:30

Conclusão

16/09/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 16:16

Juntada de petição

14/08/2020, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 15:01

Conclusão

14/07/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 15:00

Juntada de petição

15/06/2020, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2020, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2020, 13:53

Conclusão

09/06/2020, 13:53

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 10:35

Juntada de petição

07/05/2020, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2020, 00:30

Conclusão

27/03/2020, 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2020, 12:40

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 12:40

Juntada de petição

17/02/2020, 18:09

Juntada de petição

14/02/2020, 11:21

Juntada de petição

12/02/2020, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2020, 15:38

Conclusão

10/12/2019, 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2019, 17:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 17:07

Juntada de petição

04/12/2019, 11:18

Juntada de petição

02/12/2019, 15:22

Juntada de petição

29/11/2019, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2019, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2019, 15:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 15:10

Juntada de petição

05/11/2019, 19:41

Documento

14/10/2019, 13:16

Expedição de documento

25/09/2019, 12:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 14:54

Juntada de petição

23/09/2019, 11:46

Juntada de petição

06/09/2019, 13:58

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 16:21

Expedição de documento

30/08/2019, 14:55

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2019, 13:02

Conclusão

22/08/2019, 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos

22/08/2019, 16:32

Juntada de petição

22/08/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 12:56

Conclusão

19/08/2019, 12:56

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 12:55

Juntada de petição

29/07/2019, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2019, 15:16

Conclusão

14/06/2019, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 14:55

Juntada de petição

24/05/2019, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2019, 16:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 16:14

Juntada de documento

17/05/2019, 16:12

Juntada de petição

07/05/2019, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2019, 13:54

Conclusão

30/04/2019, 17:25

Assistência judiciária gratuita

30/04/2019, 17:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2019, 16:45

Juntada de petição

11/04/2019, 14:30

Documento

19/03/2019, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 13:39

Conclusão

15/03/2019, 13:39

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 16:26

Conclusão

14/03/2019, 16:26

Juntada de petição

14/03/2019, 13:18

Juntada de petição

13/02/2019, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2019, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 14:43

Conclusão

04/02/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 14:42

Conclusão

16/01/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 11:21

Ato ordinatório praticado

15/01/2019, 14:15

Juntada de documento

15/01/2019, 14:13

Juntada de petição

02/01/2019, 10:52

Distribuição

20/12/2018, 18:28

Documento

•23/09/2025, 17:36

Documento

•12/04/2022, 13:26

Documento

•27/01/2022, 17:55

Documento

•21/10/2021, 12:24

Documento

•19/08/2021, 09:45

Documento

•15/07/2021, 12:21

Documento

•01/06/2021, 15:57

Documento

•10/02/2021, 17:18

Documento

•17/12/2020, 08:55

Documento

•13/10/2020, 17:35

Documento

•13/08/2020, 12:13

Petição

•16/07/2020, 13:17

Documento

•09/06/2020, 13:53

Todos os documentos(27)

Documento

•19/12/2025, 14:13

Documento

•05/12/2025, 15:36

Documento

•23/09/2025, 17:36

Documento

•12/04/2022, 13:26

Documento

•27/01/2022, 17:55

Documento

•21/10/2021, 12:24

Documento

•19/08/2021, 09:45

Documento

•15/07/2021, 12:21

Documento

•01/06/2021, 15:57

Documento

•10/02/2021, 17:18

Documento

•17/12/2020, 08:55

Documento

•13/10/2020, 17:35

Documento

•13/08/2020, 12:13

Petição

•16/07/2020, 13:17

Documento

•09/06/2020, 13:53

Documento

•27/03/2020, 15:49

Documento

•29/01/2020, 15:20

Documento

•22/08/2019, 16:36

Documento

•22/08/2019, 14:23

Documento

•11/07/2019, 12:46

Documento

•30/04/2019, 17:26

Documento

•15/03/2019, 14:21

Documento

•15/03/2019, 14:21

Documento

•15/03/2019, 13:39

Documento

•14/03/2019, 16:28

Documento

•06/02/2019, 14:41

Documento

•16/01/2019, 17:32