Cumprimento de sentença 0804318-76.2019.8.15.0731 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MARGARET DE ARAUJO ASFORA

CPF

Autor

ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO

Terceiro

INVENTARIANTE

Terceiro

ACN - ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA DE ARAUJO ASFORA MAIA VELOSO

CPF·Representa: Autor

MARCEL NUNES DE MIRANDA

OAB/PB 014968·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MARQUES SANTOS

OAB/PB 016937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARGARET DE ARAUJO ASFORA

CPF

Autor

ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO

Terceiro

INVENTARIANTE

Terceiro

ACN - ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO

Reu

NATHALIA MARQUES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:42

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:42

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:21

Deferido o pedido de MARGARET DE ARAUJO ASFORA - CPF: 176.115.394-34 (AUTOR).

07/05/2026, 16:21

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de ACN - ENGENHARIA LTDA - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARGARET DE ARAUJO ASFORA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARGARET DE ARAUJO ASFORA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ACN - ENGENHARIA LTDA - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Todas as movimentações(116)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:42

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:42

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 09:50

Despacho

•07/05/2026, 16:21

08/05/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 16:21

Deferido o pedido de MARGARET DE ARAUJO ASFORA - CPF: 176.115.394-34 (AUTOR).

07/05/2026, 16:21

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de ACN - ENGENHARIA LTDA - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARGARET DE ARAUJO ASFORA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARGARET DE ARAUJO ASFORA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ACN - ENGENHARIA LTDA - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:40

Determinada diligência

06/04/2026, 19:40

Conclusos para despacho

06/04/2026, 12:00

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2026, 13:04

Recebidos os autos

13/03/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2716378/PB (2024/0297830-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ACN - ENGENHARIA LTDA REPRESENTADO POR: ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: NATHALIA MARQUES SANTOS - PB016937 AGRAVADO: MARGARET DE ARAUJO ASFORA ADVOGADO: MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB014968 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2021, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:50

Conclusos para despacho

21/10/2021, 10:39

Decorrido prazo de ACN - ENGENHARIA LTDA - ME em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 01:10

Juntada de Petição de apelação

13/10/2021, 20:50

Decorrido prazo de MARGARET DE ARAUJO ASFORA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:33

Julgado procedente o pedido

12/09/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 12:34

Conclusos para despacho

02/09/2021, 11:26

Decorrido prazo de ACN - ENGENHARIA LTDA - ME em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:14

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 11:02

Conclusos para despacho

04/08/2021, 07:26

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES SANTOS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARCEL NUNES DE MIRANDA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:42

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 00:03

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 00:02

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 01:56

Juntada de Petição de contestação

19/05/2021, 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 19:18

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 19:18

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 19:17

Conclusos para despacho

21/01/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 17:50

Conclusos para despacho

15/09/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 18:56

Conclusos para despacho

13/08/2020, 17:41

Juntada de comunicações

13/08/2020, 17:38

Juntada de comunicações

13/08/2020, 17:31

Decorrido prazo de ANDRESSA DE ARAUJO ASFORA MAIA VELOSO em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:35

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES SANTOS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:35

Juntada de Ofício

08/07/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 00:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2020, 19:43

Conclusos para despacho

25/06/2020, 16:44

Decorrido prazo de ANDRESSA DE ARAUJO ASFORA MAIA VELOSO em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:34

Decorrido prazo de NATHALIA MARQUES SANTOS em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 21:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 11:18

Conclusos para despacho

20/05/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2020, 18:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 11:29

Conclusos para despacho

03/04/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 16:40

Conclusos para despacho

29/03/2020, 22:15

Juntada de Petição de contestação

27/03/2020, 23:49

Audiência conciliação realizada para 10/03/2020 15:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

10/03/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 18:02

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 17:31

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 17:31

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 15:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.

08/01/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 11:14

Conclusos para despacho

19/12/2019, 17:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 16:08

Conclusos para despacho

06/12/2019, 15:47

Juntada de Petição de informação

03/12/2019, 16:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARGARET DE ARAUJO ASFORA - CPF: 176.115.394-34 (AUTOR).

25/11/2019, 14:57

Conclusos para despacho

21/11/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 21:26

Conclusos para despacho

07/10/2019, 13:56

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 14:53

Despacho

•07/05/2026, 16:21

Despacho

•06/04/2026, 19:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 11:51

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 11:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 11:51

Despacho

•08/04/2024, 11:24

Decisão

•04/12/2023, 11:28

Acórdão

•27/06/2023, 23:32

Despacho

•06/05/2023, 16:51

Despacho

•03/04/2023, 06:56

Acórdão

•08/03/2023, 14:55

Despacho

•08/02/2023, 21:58

Despacho

•23/01/2023, 13:48

Todos os documentos(34)

Despacho

•08/05/2026, 09:50

Despacho

•07/05/2026, 16:21

Despacho

•07/05/2026, 16:21

Despacho

•06/04/2026, 19:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 11:51

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 11:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 11:51

Despacho

•08/04/2024, 11:24

Decisão

•04/12/2023, 11:28

Acórdão

•27/06/2023, 23:32

Despacho

•06/05/2023, 16:51

Despacho

•03/04/2023, 06:56

Acórdão

•08/03/2023, 14:55

Despacho

•08/02/2023, 21:58

Despacho

•23/01/2023, 13:48

Despacho

•25/04/2022, 18:02

Despacho

•25/02/2022, 15:19

Despacho

•27/10/2021, 14:50

Sentença

•12/09/2021, 12:34

Despacho

•04/08/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 09:40

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 00:03

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 00:02

Despacho

•06/02/2021, 19:17

Despacho

•15/09/2020, 17:50

Despacho

•13/08/2020, 18:56

Decisão

•03/07/2020, 19:43

Despacho

•22/05/2020, 11:18

Despacho

•13/04/2020, 11:29

Despacho

•30/03/2020, 16:40

Despacho

•07/01/2020, 11:14

Despacho

•10/12/2019, 16:08

Decisão

•25/11/2019, 14:57

Despacho

•07/10/2019, 21:26