Procedimento Comum Cível 0802279-91.2017.8.10.0060 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS RESIDENCE

Autor

RR CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS RESIDENCE

Terceiro

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA VIEIRA DA SILVA

OAB/PI 010184·CPF·Representa: Autor

ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA

OAB/PI 003423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:29

Juntada de Certidão

20/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 17:38

Juntada de certidão da contadoria

10/02/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:30

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:47

Conclusos para decisão

07/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLARIS RIO TAURUS RESIDENCE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 18:25

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 18:24

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 15:29

Juntada de Certidão

20/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2026, 17:38

Juntada de certidão da contadoria

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 18:25

10/02/2026, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:30

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:47

Conclusos para decisão

07/01/2026, 17:23

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLARIS RIO TAURUS RESIDENCE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 18:25

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 18:24

Juntada de despacho

18/11/2025, 10:19

Recebidos os autos

18/11/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2416166/MA (2023/0247526-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MAYARA VIEIRA DA SILVA ADVOGADOS: ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA - PI003423 VANESSA ARAÚJO LEITE - PI018117 AGRAVADO: R. R. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA ADVOGADO: ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA - PI003423 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2019, 09:59

Juntada de contra-razões

12/03/2019, 16:11

Juntada de Ofício

12/03/2019, 14:42

Juntada de Certidão

11/03/2019, 15:30

Juntada de certidão

11/03/2019, 15:28

Juntada de Certidão

11/03/2019, 15:28

Juntada de certidão

11/03/2019, 15:28

Juntada de contra-razões

11/03/2019, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2019.

19/02/2019, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2019, 08:41

Juntada de Ato ordinatório

16/02/2019, 08:40

Juntada de Certidão

15/02/2019, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 07:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2019.

15/02/2019, 07:14

Juntada de apelação

13/02/2019, 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 09:59

Juntada de Ato ordinatório

13/02/2019, 09:58

Juntada de Certidão

13/02/2019, 09:57

Juntada de termo

13/02/2019, 09:56

Juntada de apelação cível

12/02/2019, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:26

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2019.

24/01/2019, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2019, 20:51

Conclusos para decisão

16/10/2018, 14:54

Juntada de Certidão

16/10/2018, 14:53

Juntada de contra-razões

15/10/2018, 10:13

Juntada de contra-razões

14/10/2018, 22:01

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2018.

05/10/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2018, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 11:36

Publicado Intimação em 01/09/2017.

15/06/2018, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 21:40

Conclusos para decisão

06/06/2018, 15:29

Juntada de Certidão

06/06/2018, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2018, 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2018, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 14:01

Julgado procedente o pedido

24/05/2018, 17:06

Conclusos para decisão

24/01/2018, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2018, 18:54

Conclusos para decisão

16/10/2017, 09:22

Juntada de Certidão

16/10/2017, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/10/2017, 20:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 14:53

Publicado Intimação em 04/10/2017.

04/10/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2017, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2017, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 16:52

Conclusos para despacho

19/09/2017, 15:52

Juntada de Certidão

19/09/2017, 15:48

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2017, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2017, 09:33

Juntada de Ato ordinatório

28/08/2017, 09:32

Juntada de Certidão

25/08/2017, 14:47

Juntada de Petição de contestação

25/08/2017, 08:50

Expedição de informações pessoalmente

08/08/2017, 15:49

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/08/2017 09:00 1ª Vara Cível de Timon.

08/08/2017, 09:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 17:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2017, 15:29

Juntada de termo

22/06/2017, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2017, 07:35

Expedição de Mandado

14/06/2017, 14:42

Audiência conciliação designada para 08/08/2017 09:00.

13/06/2017, 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2017, 21:20

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 14:28

Juntada de Petição de protocolo

08/06/2017, 14:06

Juntada de Petição de petição inicial

08/06/2017, 13:44

Conclusos para despacho

08/06/2017, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 03:42

Distribuído por sorteio

08/06/2017, 03:21

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 18:24

Decisão

•26/05/2023, 18:51

Acórdão

•16/12/2022, 16:42

Despacho

•08/06/2022, 10:15

Decisão

•09/05/2022, 09:33

Despacho

•28/10/2021, 15:12

Decisão

•13/04/2021, 15:29

Despacho

•18/12/2020, 20:09

Decisão

•10/07/2020, 10:07

Despacho

•14/05/2020, 13:55

Despacho

•15/03/2019, 17:03

Ato Ordinatório

•16/02/2019, 08:41

Ato Ordinatório

•16/02/2019, 08:40

Todos os documentos(26)

Despacho

•13/01/2026, 14:30

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 18:24

Decisão

•26/05/2023, 18:51

Acórdão

•16/12/2022, 16:42

Despacho

•08/06/2022, 10:15

Decisão

•09/05/2022, 09:33

Despacho

•28/10/2021, 15:12

Decisão

•13/04/2021, 15:29

Despacho

•18/12/2020, 20:09

Decisão

•10/07/2020, 10:07

Despacho

•14/05/2020, 13:55

Despacho

•15/03/2019, 17:03

Ato Ordinatório

•16/02/2019, 08:41

Ato Ordinatório

•16/02/2019, 08:40

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 09:58

Decisão (expediente)

•22/01/2019, 10:10

Decisão

•21/01/2019, 20:51

Despacho

•02/10/2018, 11:36

Sentença (expediente)

•25/05/2018, 14:01

Sentença

•24/05/2018, 17:06

Despacho

•17/01/2018, 18:54

Despacho

•29/09/2017, 16:52

Ato Ordinatório

•28/08/2017, 09:32

Decisão

•12/06/2017, 21:20