Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
10/12/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 10/12/2025
10/12/2025, 13:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 890062/2025 - EDcl no AgInt no
13/11/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0890062 - EDcl no AgInt no AREsp 2721034 - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 15:50
Embargos de Declaração de CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00890062/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721034/SP
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:01
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890062/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721034/SP
14/10/2025, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
02/10/2025, 18:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para ROBERTA RAMIRES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 890062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 793.
01/10/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para EDUARDO RAMIRES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 890062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 793.
01/10/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2025 Petição Nº 890062/2025 -
23/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/11/2025, 15:50
EMENTA / ACORDÃO
•10/09/2025, 16:29
11/11/2025, 15:50
Embargos de Declaração de CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00890062/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721034/SP
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:01
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890062/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2721034/SP
14/10/2025, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
02/10/2025, 18:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para ROBERTA RAMIRES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 890062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 793.
01/10/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 30/09/2025, para EDUARDO RAMIRES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 890062/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 793.
01/10/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2025 Petição Nº 890062/2025 -
23/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 890062/2025. Publicação prevista para 23/09/2025)
19/09/2025, 19:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 890062/2025
19/09/2025, 19:01
Protocolizada Petição 890062/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972601 - AgInt no AREsp 2721034 - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025, 16:29
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972601/2024 - AgInt no AREsp 2721034/SP
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:02
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972601/2024 - AgInt no AREsp 2721034/SP
13/08/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 11:38
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:39
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO - SUCESSÃO
02/12/2024, 18:44
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para ROBERTA RAMIRES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 972601/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 740.
29/11/2024, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para EDUARDO RAMIRES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 972601/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 740.
29/11/2024, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para ROBERTA RAMIRES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 972601/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 740.
29/11/2024, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para EDUARDO RAMIRES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 972601/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 740.
29/11/2024, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 972601/2024 -
05/11/2024, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/11/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 972601/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)
04/11/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 972601/2024
01/11/2024, 20:51
Protocolizada Petição 972601/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2024
01/11/2024, 20:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024
14/10/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2024, 19:27
Conheço do agravo de CONSTRUTORA RIO BRANCO LTDA. para não conhecer do Recurso Especial
11/10/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024, 17:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
09/10/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2024, 18:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
08/10/2024, 13:14
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
08/10/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024, 12:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024, 12:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024, 21:30
Determinada a distribuição do feito
07/10/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/08/2024, 13:48
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/08/2024, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO