Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILConflito de Competência
STJ
3° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Daniela Teixeira
Partes do Processo
JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SAO MATEUS - ES
Autor
JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE SAO MATEUS - ES
Reu
JOAO RAFAEL DE CARVALHO MAGIERO
CPF
TERCEIRO
MATRIZ SOLAR ENGENHARIA LTDA
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/10/2025, 13:42
Transitado em Julgado em 22/10/2025
22/10/2025, 13:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892113/2025
22/09/2025, 11:16
Protocolizada Petição 892113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025
22/09/2025, 10:57
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025
19/09/2025, 00:58
Expedição de Ofício nº 000791/2025-2S ao (à)JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS - ES comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.
18/09/2025, 17:11
Expedição de Ofício nº 000817/2025-2S ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS - ES comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.
18/09/2025, 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025
17/09/2025, 12:10
Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO
16/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:00
Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)
20/08/2025, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CC 208656/ES (2024/0368779-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS - ES
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS - ES
INTERESSADO: JOAO RAFAEL DE CARVALHO MAGIERO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTERESSADO: MATRIZ SOLAR ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: FABIO NUNES DA SILVA - ES029348
NATHALYA PIRES DE BRITO - ES034789
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.