Conflito de Competência 0488323-19.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0488323-19.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867640/2025

15/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 867640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 17:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:51

Expedição de Ofício nº 000725/2025-2S ao (à)JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

11/09/2025, 18:25

Expedição de Ofício nº 000745/2025-2S ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

11/09/2025, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 17:10

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:44

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

13/08/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 210591/RO (2024/0488323-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA SUSCITANTE: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO SUSCITADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERESSADO: CRISTIANE DE CAMPOS LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERESSADO: ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSA MIRANDA - RO002435 INTERESSADO: VITOR GABRIEL DOS REIS GOMES ADVOGADO: MARIA HELENA DE PAIVA - RO003425 INTERESSADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 17:10

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867640/2025

Protocolizada Petição 867640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 000725/2025-2S ao (à)JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ - RO comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

Expedição de Ofício nº 000745/2025-2S ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA comunicando resultado de julgamento e publicação de acórdão, via md.

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

Declarado competente o , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

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