Habeas Corpus 0297906-80.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0297906-80.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0449632 - AgRg no HC 772227 - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 13:10

Conhecido o recurso de SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00449632/2025 - AgRg no HC 772227/RJ

20/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:45

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449632/2025 - AgRg no HC 772227/RJ

22/04/2026, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

08/09/2025, 16:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:15

Retirada de pauta - Petição Nº 00449632/2025 - AgRg no HC 772227/RJ

28/08/2025, 01:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784359/2025

27/08/2025, 09:31

Protocolizada Petição 784359/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/08/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta

26/08/2025, 20:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2026, 13:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2025, 20:09

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0449632 - AgRg no HC 772227 - Publicação prevista para 26/05/2026

Conhecido o recurso de SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00449632/2025 - AgRg no HC 772227/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449632/2025 - AgRg no HC 772227/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Retirada de pauta - Petição Nº 00449632/2025 - AgRg no HC 772227/RJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784359/2025

Protocolizada Petição 784359/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta

Todas as movimentações(81)