Habeas Corpus 0302067-36.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0302067-36.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 18/06/2025

04/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 453408/2025

21/05/2025, 15:31

Protocolizada Petição 453408/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440863/2025

19/05/2025, 14:26

Protocolizada Petição 440863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 12:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 595835/2024 - AgRg

19/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0595835 - AgRg no HC 773018 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/05/2025, 17:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido para denegar a ordem,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 595835/2024 - AgRg no HC 773018

13/05/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 773018/RJ (2022/0302067-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: ELVISLEY MONSAO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:24

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•21/05/2025, 15:31

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 13:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 453408/2025

Protocolizada Petição 453408/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440863/2025

Protocolizada Petição 440863/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 595835/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0595835 - AgRg no HC 773018 - Publicação prevista para 19/05/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido para denegar a ordem,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 595835/2024 - AgRg no HC 773018

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

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