Recurso Especial 0805408-77.2018.4.05.8100 - STJ

Recurso Especial 0805408-77.2018.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

18/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237596/2025

17/12/2025, 23:51

Protocolizada Petição 1237596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 23:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 836323/2025 - EDcl no AgRg no

17/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0836323 - EDcl no AgRg no REsp 2103764 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 11:48

Embargos de Declaração de RICARDO LEITE CAPISTRANO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº836323/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2103764

09/12/2025, 15:43

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado julgamento da sessão da QUINTA TURMA do dia 02.12.2025.

02/12/2025, 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

24/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907209/2025

24/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 907209/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 836323/2025 - EDcl no AgRg no

24/09/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2025, 16:50

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