Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0000233-73.2022.8.16.9000 - STJ

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0000233-73.2022.8.16.9000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/08/2025, 14:10

Transitado em Julgado em 19/08/2025

21/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592886/2025

27/06/2025, 20:31

Protocolizada Petição 592886/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 20:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

19/06/2025, 17:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

18/06/2025, 01:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/06/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação PUIL 2763/PR (2022/0118478-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: LUCIANA FONTOURA DE BARROS ADVOGADO: LUIZ ADÃO MARQUES - PR057445 REQUERIDO: COMERCIO DISTRIBUIDOR DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: EMILIO DEMETERCO - PR057539 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/03/2025, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

10/12/2024, 08:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 18:00

—