Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0037091-74.2021.8.16.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0037091-74.2021.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696125/2025

05/08/2025, 06:00

Protocolizada Petição 696125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

04/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025, 18:00

Conhecido o recurso de MOACIR SPOLIANTE e não-provido

31/07/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 68878/PR (2022/0146147-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MOACIR SPOLIANTE ADVOGADOS: LUCIANA APARECIDA TOZZATTO DE ALMEIDA - SP113713 LUCIANA APARECIDA TOZZATTO DE ALMEIDA - PR031675 RECORRIDO: COMERCIAL DE TINTAS J A BONFIM LTDA ADVOGADOS: MARIA CRISTINA WIELEWICKI - PR079033 LAÍS FARIA - PR076622 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2025, 18:00

•17/05/2022, 13:58

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696125/2025

Protocolizada Petição 696125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

Conhecido o recurso de MOACIR SPOLIANTE e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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