Recurso Especial 0000028-12.2013.8.21.0079 - STJ

Recurso Especial 0000028-12.2013.8.21.0079 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229635/2025

16/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1229635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 15:20

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

11/12/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2008257/RS (2022/0179870-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531 ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE - RS070188 GISELA VIEIRA LORENZONI - RS067350 RECORRIDO: VALMOR PEDRO RISSARDI RECORRIDO: ITACIR FORTE RECORRIDO: NOELI MAGNABOSCO RECORRIDO: OTACILIO CONTIN ADVOGADOS: HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524 TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

17/12/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229635/2025

Protocolizada Petição 1229635/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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