Procedimento Comum Cível 1002127-66.2023.8.26.0266 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 214.593,91

Órgão julgador

01 Cumulativa de Itanhaem

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Vito José Guglielmi 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITANHAEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/03/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2636668/SP (2024/0171560-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITANHAÉM ADVOGADO: JOSE EDUARDO FERNANDES - SP128877 AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADOS: KARINA HELENA CALLAI - DF011620 MAURÍCIO COZER DIAS - SP131149 LUCIANO OLIVEIRA DELGADO - SP206460 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/10/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2023, 14:08

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:02

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:59

Todas as movimentações(69)

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/03/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 11:15

Despacho

•22/09/2023, 14:08

03/03/2026, 15:07

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2636668/SP (2024/0171560-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITANHAÉM ADVOGADO: JOSE EDUARDO FERNANDES - SP128877 AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADOS: KARINA HELENA CALLAI - DF011620 MAURÍCIO COZER DIAS - SP131149 LUCIANO OLIVEIRA DELGADO - SP206460 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/10/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2023, 14:08

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:02

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2023, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 13:30

Recebido o recurso

31/08/2023, 12:45

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/08/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 08:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/08/2023, 08:44

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:41

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:34

Conclusos para decisão

14/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2023, 13:17

Conclusos para despacho

03/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/08/2023, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2023, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:45

Ato ordinatório

02/08/2023, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 09:00

Julgada Procedente a Ação

27/07/2023, 06:40

Conclusos para decisão

18/07/2023, 17:18

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão

17/07/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2023, 09:01

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:36

Juntada de Petição de Réplica

23/06/2023, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 13:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/06/2023, 12:18

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 08:08

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 06:48

Recebida a Petição Inicial

11/04/2023, 06:48

Conclusos para despacho

11/04/2023, 06:44

Conclusos para decisão

11/04/2023, 06:19

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 19:47

Despacho

•31/08/2023, 12:45

Despacho

•15/08/2023, 08:44

Despacho

•03/08/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 11:44

Sentença

•27/07/2023, 06:40

Despacho

•26/06/2023, 09:01

Despacho

•01/06/2023, 12:17

Despacho

•11/04/2023, 06:48