Agravo em Recurso Especial 0035335-88.2012.8.13.0433 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0035335-88.2012.8.13.0433 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 348569/2026 - RE nos EDcl no

19/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

15/05/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0348569 - RE nos EDcl no AREsp 2601220 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2026, 17:49

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 463882/2026

12/05/2026, 10:41

Protocolizada Petição 463882/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/05/2026

12/05/2026, 10:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/04/2026 Petição Nº 348569/2026 -

17/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 348569/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2026, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/04/2026, 11:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 348569/2026

13/04/2026, 17:46

Protocolizada Petição 348569/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:50

—

Advogados / Representantes(9)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 348569/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0348569 - RE nos EDcl no AREsp 2601220 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 463882/2026

Protocolizada Petição 463882/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/04/2026 Petição Nº 348569/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 348569/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 348569/2026

Protocolizada Petição 348569/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/04/2026

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