Procedimento Comum Cível 1000789-61.2020.8.26.0040 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 182.132,72

Órgão julgador

01 Cumulativa de Americo Brasiliense

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Mary Grün 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Mary Grün 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ODIRLEI APARECIDO JOAQUIM

CPF

Autor

INCORPORADORA RESIDENCIAL ALIANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP 244404·CPF·Representa: Autor

LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA

OAB/SP 165319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2092124/SP (2023/0294827-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ODIRLEI APARECIDO JOAQUIM ADVOGADO: FERNANDO FLEURY CUSINATO - SP244404 RECORRIDO: INCORPORADORA RESIDENCIAL ALIANÇA LTDA ADVOGADO: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA - SP165319 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

19/04/2022, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/03/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2022, 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2022, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 02:31

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2022, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/02/2022, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2022, 02:10

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2092124/SP (2023/0294827-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ODIRLEI APARECIDO JOAQUIM ADVOGADO: FERNANDO FLEURY CUSINATO - SP244404 RECORRIDO: INCORPORADORA RESIDENCIAL ALIANÇA LTDA ADVOGADO: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA - SP165319 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:52

Decisão

•19/01/2022, 19:22

06/03/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

19/04/2022, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/03/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2022, 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2022, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 02:31

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2022, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2022, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/02/2022, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2022, 02:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/02/2022, 20:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2022, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/02/2022, 10:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/02/2022, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2022, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2022, 00:00

Decisão

19/01/2022, 19:22

Conclusos para decisão

22/10/2021, 10:20

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 10:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/10/2021, 22:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/10/2021, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2021, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2021, 14:54

Julgada Procedente em Parte a Ação

08/10/2021, 13:49

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 15:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/10/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2021, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2021, 13:24

Decisão

22/09/2021, 22:36

Conclusos para decisão

22/09/2021, 17:09

Juntada de Petição de Réplica

22/09/2021, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2021, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2021, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/08/2021, 15:44

Juntada de Petição de Contestação

25/08/2021, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2021, 07:50

Expedição de Carta.

22/07/2021, 08:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2021, 11:50

Juntada de Ofício

02/07/2021, 16:53

Juntada de Ofício

30/06/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 11:25

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2021, 09:33

Expedição de Carta.

28/06/2021, 08:13

Expedição de Ofício.

28/06/2021, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2021, 13:46

Decisão

25/06/2021, 13:34

Conclusos para decisão

24/06/2021, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2021, 13:31

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2021, 10:37

Decisão

14/06/2021, 08:17

Conclusos para decisão

11/06/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 12:56

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2021, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2021, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2021, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 16:28

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 23:43

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 12:52

Suspensão do Prazo

04/03/2021, 04:19

Suspensão do Prazo

22/02/2021, 22:30

Suspensão do Prazo

11/02/2021, 22:14

Suspensão do Prazo

16/12/2020, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2020, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2020, 09:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2020, 17:14

Conclusos para despacho

27/08/2020, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2020, 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2020, 09:42

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

10/08/2020, 17:28

Conclusos para decisão

04/08/2020, 11:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/08/2020, 19:53

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2020, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2020, 11:03

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

22/07/2020, 15:10

Conclusos para decisão

16/07/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 13:00

TipoProcessoDocumento#550

•08/10/2021, 13:49

Decisão

•22/09/2021, 22:36

Decisão

•25/06/2021, 13:34

Decisão

•14/06/2021, 08:17

Despacho

•28/08/2020, 17:14

Decisão

•10/08/2020, 17:28

Decisão

•22/07/2020, 15:10