Conflito de Competência 0305828-07.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0305828-07.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499995/2026

19/05/2026, 18:06

Protocolizada Petição 499995/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 1029877/2025 - EDcl no AgInt no

18/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029877 - EDcl no AgInt no CC 207463 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 11:30

Embargos de Declaração de ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01029877/2025 - EDcl no AgInt no CC 207463/SP

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:27

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029877/2025 - EDcl no AgInt no CC 207463/SP

15/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/10/2025, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta a vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada encontra-se sem representação nos autos no Superior Tribunal de Justiça.

24/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1029877/2025

24/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1029877/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2025

24/10/2025, 15:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002361/2025

17/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1002361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 15:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 15:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499995/2026

Protocolizada Petição 499995/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 1029877/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1029877 - EDcl no AgInt no CC 207463 - Publicação prevista para 18/05/2026

Embargos de Declaração de ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01029877/2025 - EDcl no AgInt no CC 207463/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029877/2025 - EDcl no AgInt no CC 207463/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta a vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada encontra-se sem representação nos autos no Superior Tribunal de Justiça.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1029877/2025

Protocolizada Petição 1029877/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002361/2025

Protocolizada Petição 1002361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

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