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STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146354/2025

Protocolizada Petição 146354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1142313/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142313 - AgRg no HC 971157 - Publicação prevista para 24/02/2025

Prejudicado o recurso de RAFAEL DAMASCENO OLIVEIRA MATOS - Petição Nº 2024/01142313 - AgRg no HC 971157

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9689/2025

Protocolizada Petição 9689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(28)