Procedimento Comum Cível 1116165-41.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 152.000,00

Órgão julgador

24 Civel de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Claudio Godoy 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

EMILIO ANTONIO DE FREITAS

CPF

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A

CNPJ

Reu

NATJUS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JORGE HANNA CHAHINE

OAB/SP 299653·CPF·Representa: Autor

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP 272633·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2025, 13:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/08/2025, 10:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2025, 11:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/04/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2720117/SP (2024/0303012-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456 DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633 AGRAVADO: EMILIO ANTONIO DE FREITAS ADVOGADOS: ÂNGELO ANTONIO BERTOCCI - SP029953 JORGE HANNA CHAHINE - SP299653 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:37

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 21:07

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 21:04

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 13:32

Decisão

•10/04/2023, 09:55

21/08/2025, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2025, 13:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

21/08/2025, 10:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2025, 11:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/04/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2720117/SP (2024/0303012-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456 DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633 AGRAVADO: EMILIO ANTONIO DE FREITAS ADVOGADOS: ÂNGELO ANTONIO BERTOCCI - SP029953 JORGE HANNA CHAHINE - SP299653 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:37

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 21:07

Realizado cálculo de custas

04/05/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 21:04

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2023, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 03:33

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2023, 09:55

Conclusos para decisão

10/04/2023, 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 00:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/04/2023, 19:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/04/2023, 17:22

Conclusos para decisão

05/04/2023, 15:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/04/2023, 14:06

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2023, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2023, 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2023, 12:55

Conclusos para decisão

14/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2023, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2023, 13:32

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

07/03/2023, 12:44

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/03/2023, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2023, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2023, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 16:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/02/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2023, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2023, 00:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

12/02/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2023, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2023, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2023, 17:21

Conclusos para decisão

19/01/2023, 16:47

Juntada de Petição de Contestação

19/01/2023, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2023, 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2023, 05:35

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2023, 23:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2023, 18:17

Conclusos para decisão

16/01/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2023, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2023, 15:21

Conclusos para decisão

13/01/2023, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2022, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2022, 00:12

Expedição de Carta.

22/11/2022, 15:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/11/2022, 15:37

Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 17:27

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2022, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2022, 00:09

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

04/11/2022, 13:36

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:28

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 09:27

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 09:26

Conclusos para decisão

03/11/2022, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2022, 07:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2022, 00:13

Determinada a Emenda à Petição Inicial

21/10/2022, 19:47

Conclusos para decisão

21/10/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 16:15

Decisão

•05/04/2023, 17:22

Decisão

•14/03/2023, 12:55

Decisão

•07/03/2023, 12:44

Decisão

•27/02/2023, 14:19

Sentença

•12/02/2023, 11:51

Decisão

•19/01/2023, 17:21

Decisão

•16/01/2023, 18:17

Decisão

•13/01/2023, 15:21

Decisão

•22/11/2022, 15:37

Decisão

•04/11/2022, 13:36

Decisão

•21/10/2022, 19:47