Habeas Corpus 0327876-57.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0327876-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844266/2025

09/09/2025, 18:06

Protocolizada Petição 844266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 469487/2025 - AgRg nos EDcl na PET no

08/09/2025, 00:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0469487 - AgRg nos EDcl na PET no HC 941800 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:10

Conhecido o recurso de EDUARDO CHABASSUS KUHLMANN JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00469487/2025 - AgRg nos EDcl na PET no HC 941800/PR

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:55

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469487/2025 - AgRg nos EDcl na PET no HC 941800/PR

06/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 469487/2025

26/05/2025, 17:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2025, 12:30

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844266/2025

Protocolizada Petição 844266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 469487/2025 - AgRg nos EDcl na PET no

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0469487 - AgRg nos EDcl na PET no HC 941800 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conhecido o recurso de EDUARDO CHABASSUS KUHLMANN JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00469487/2025 - AgRg nos EDcl na PET no HC 941800/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00469487/2025 - AgRg nos EDcl na PET no HC 941800/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 469487/2025

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