Procedimento Comum Cível 1002152-22.2023.8.26.0576 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 49.011,05

Órgão julgador

05 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Francisco Eduardo Loureiro 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

DARCY GONCALVES DE MELLO

CPF

Autor

SETPAR GRUPOFORT II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:31

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/03/2026, 11:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/01/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2143927/SP (2024/0172772-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: DARCY GONCALVES DE MELLO ADVOGADO: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO - SP305038 RECORRIDO: SETPAR GRUPOFORT II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF041964 EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 CRISTIANE YUMI ONO - DF066722 CAROLINA MORANDI RIZZO - PR105113 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/11/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2023, 05:48

Suspensão do Prazo

16/08/2023, 02:28

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/08/2023, 10:07

Todas as movimentações(41)

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 16:31

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:27

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/03/2026, 11:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/01/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2143927/SP (2024/0172772-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: DARCY GONCALVES DE MELLO ADVOGADO: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO - SP305038 RECORRIDO: SETPAR GRUPOFORT II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF041964 EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 CRISTIANE YUMI ONO - DF066722 CAROLINA MORANDI RIZZO - PR105113 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/11/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2023, 05:48

Suspensão do Prazo

16/08/2023, 02:28

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/08/2023, 10:07

Mudança de Magistrado

10/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/08/2023, 05:59

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:12

Julgada Procedente em Parte a Ação

15/07/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 15:08

Mudança de Magistrado

04/07/2023, 15:08

Suspensão do Prazo

25/06/2023, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2023, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/06/2023, 10:28

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de Réplica

01/05/2023, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2023, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2023, 20:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2023, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2023, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2023, 05:09

Expedição de Carta.

23/02/2023, 16:03

Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2023, 16:02

Conclusos para despacho

23/01/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 18:04

Sentença

•15/07/2023, 09:59

Despacho

•01/06/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 11:09

Decisão

•23/02/2023, 16:02