Procedimento Comum Cível 1011781-27.2019.8.26.0037 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 22.615,22

Órgão julgador

04 Civel de Araraquara

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Vito Guglielmi 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Vito Guglielmi 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Vito Guglielmi 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Vito Guglielmi 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA

CNPJ

Autor

MILTON SERGIO FRASSON

CPF

Reu

JOSEMARY CONCEICAO REBELLO SALTAO FRASSON

CPF

Reu

MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FERNANDO VARELA

OAB/SP 390308·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS BONANI ALVES

CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO MENIN

CPF·Representa: Autor

FABRICIO MARK CONTATORE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2184156/SP (2022/0244224-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO MARK CONTADOR - SP245623 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA OUTRO NOME: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA ADVOGADO: LUCAS FERNANDO VARELA - SP390308 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/03/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões

01/03/2021, 12:20

Todas as movimentações(100)

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 16:04

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 15:18

Decisão

•04/12/2020, 08:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2184156/SP (2022/0244224-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO MARK CONTADOR - SP245623 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA OUTRO NOME: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA ADVOGADO: LUCAS FERNANDO VARELA - SP390308 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/03/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões

01/03/2021, 12:20

Suspensão do Prazo

24/02/2021, 01:53

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2021, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2021, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2021, 08:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/02/2021, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2020, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2020, 08:54

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

04/12/2020, 08:00

Conclusos para despacho

02/12/2020, 14:42

Conclusos para despacho

02/12/2020, 07:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/11/2020, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2020, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2020, 13:05

Julgada improcedente a ação

17/11/2020, 11:10

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 11:57

Conclusos para despacho

16/11/2020, 07:16

Juntada de Petição de Réplica

05/11/2020, 15:25

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2020, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2020, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2020, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2020, 11:49

Juntada de Petição de Contestação

08/10/2020, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2020, 15:45

Expedição de Carta.

03/09/2020, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2020, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2020, 21:35

Decisão

01/09/2020, 21:05

Conclusos para decisão

27/08/2020, 15:42

Conclusos para despacho

27/08/2020, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2020, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2020, 08:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/08/2020, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 18:17

Conclusos para despacho

17/08/2020, 12:32

Conclusos para despacho

17/08/2020, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2020, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2020, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/07/2020, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2020, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2020, 16:06

Suspensão do Prazo

04/07/2020, 03:08

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 01:58

Suspensão do Prazo

04/04/2020, 04:59

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 22:53

Expedição de Carta.

05/03/2020, 17:52

Expedição de Carta.

05/03/2020, 17:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2020, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2020, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2020, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2020, 08:56

Conclusos para despacho

05/02/2020, 11:01

Juntada de Ofício

05/02/2020, 10:35

Juntada de Ofício

05/02/2020, 10:35

Juntada de Ofício

05/02/2020, 10:35

Juntada de Ofício

05/02/2020, 10:35

Juntada de Ofício

05/02/2020, 10:35

Juntada de Ofício

05/02/2020, 10:35

Conclusos para decisão

03/02/2020, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2020, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2020, 08:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2020, 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2020, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2020, 17:38

Expedição de Carta.

09/12/2019, 16:09

Expedição de Carta.

09/12/2019, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/12/2019, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2019, 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2019, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2019, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2019, 04:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2019, 04:49

Expedição de Carta.

15/10/2019, 14:09

Expedição de Carta.

15/10/2019, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2019, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2019, 09:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/10/2019, 08:55

Conclusos para despacho

08/10/2019, 13:47

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 15:30

TipoProcessoDocumento#550

•17/11/2020, 11:10

Decisão

•01/09/2020, 21:05

Despacho

•19/08/2020, 07:50

Despacho

•13/02/2020, 08:56

Decisão

•11/10/2019, 08:55