Procedimento Comum Cível 5007332-29.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBarragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 95.400,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

WILLIAM FIDELES DA SILVA

CPF

Autor

EMANUELLE FIDELIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DINA FIDELES DA SILVA

CPF

Autor

CLEBER FIDELES DA SILVA

CPF

Autor

RAINAN OLIVEIRA FIDELIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NELMA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/MG 111288·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 069461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 069508·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 093274·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

WILLIAM FIDELES DA SILVA

CPF

Autor

EMANUELLE FIDELIS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DINA FIDELES DA SILVA

CPF

Autor

CLEBER FIDELES DA SILVA

CPF

Autor

RAINAN OLIVEIRA FIDELIS

CPF

Autor

REGIANE DE OLIVEIRA MAGALHAES FIDELIS

CPF

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão de Baixa.

29/11/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 19:24

Conclusos para decisão

08/11/2025, 02:13

Juntada de Outros documentos

08/11/2025, 02:13

Recebidos os autos

08/11/2025, 02:13

Recebidos os autos

08/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2144348/MG (2024/0174000-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 RECORRIDO: CLEBER FIDELIS DA SILVA RECORRIDO: JOSE VIEIRA DA SILVA RECORRIDO: DINA FIDELIS DA SILVA RECORRIDO: E F DE O RECORRIDO: R DE O M F RECORRIDO: RAINAN OLIVEIRA FIDELIS RECORRIDO: WILLIAM FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: VALE S.A. Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

28/06/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2023, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:31

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão de Baixa.

29/11/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 19:24

Documentos 2ª instância

•08/11/2025, 02:13

12/11/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 19:24

Conclusos para decisão

08/11/2025, 02:13

Juntada de Outros documentos

08/11/2025, 02:13

Recebidos os autos

08/11/2025, 02:13

Recebidos os autos

08/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2144348/MG (2024/0174000-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 RECORRIDO: CLEBER FIDELIS DA SILVA RECORRIDO: JOSE VIEIRA DA SILVA RECORRIDO: DINA FIDELIS DA SILVA RECORRIDO: E F DE O RECORRIDO: R DE O M F RECORRIDO: RAINAN OLIVEIRA FIDELIS RECORRIDO: WILLIAM FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: VALE S.A. Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

28/06/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/06/2023, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:28

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 11:27

Desentranhado o documento

27/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2023, 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2023, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 07:03

Juntada de Petição de apelação

23/05/2023, 08:38

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 16:53

Juntada de Petição de ciência

24/04/2023, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2023, 16:11

Julgado improcedente o pedido

20/04/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

04/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/01/2023, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2022, 17:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:44

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2022, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2022, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022, 15:34

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:51

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:51

Juntada de Petição de Habilitação

09/05/2022, 06:46

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:54

Apensado ao processo 5015302-46.2021.8.13.0313

25/04/2022, 13:10

Conclusos para despacho

05/04/2022, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 11:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/04/2022, 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2022, 15:29

Processo Desarquivado

11/02/2022, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 18:09

Juntada de Petição de contestação

06/02/2022, 20:55

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:32

Conclusos para despacho

13/01/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 02:09

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021, 12:22

Juntada de Petição de Habilitação

21/10/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2021, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2021, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/01/2021, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2021, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 14:46

Conclusos para despacho

17/12/2020, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2020, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2020, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2020, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2020, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2020, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2020, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2020, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2020, 16:33

Determinado o cancelamento da distribuição

11/11/2020, 13:38

Conclusos para decisão

09/11/2020, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 18:09

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 17:52

Conclusos para despacho

04/09/2020, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 11:18

Conclusos para decisão

24/07/2020, 12:51

Expedição de .

24/07/2020, 12:51

Distribuído por sorteio

18/07/2020, 00:52

Documentos 2ª instância

•08/11/2025, 02:13

Documentos 2ª instância

•08/11/2025, 02:13

Intimação

•20/04/2023, 16:11

Sentença

•20/04/2023, 13:27

Despacho

•28/04/2022, 17:54

Despacho

•13/01/2022, 17:32

Documentos 2ª instância

•13/01/2022, 02:09

Despacho

•18/12/2020, 14:46

Intimação

•11/11/2020, 16:33

Intimação

•11/11/2020, 16:33

Intimação

•11/11/2020, 16:33

Intimação

•11/11/2020, 16:33

Intimação

•11/11/2020, 16:33

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/11/2025, 19:24

Documentos 2ª instância

•08/11/2025, 02:13

Documentos 2ª instância

•08/11/2025, 02:13

Documentos 2ª instância

•08/11/2025, 02:13

Intimação

•20/04/2023, 16:11

Sentença

•20/04/2023, 13:27

Despacho

•28/04/2022, 17:54

Despacho

•13/01/2022, 17:32

Documentos 2ª instância

•13/01/2022, 02:09

Despacho

•18/12/2020, 14:46

Intimação

•11/11/2020, 16:33

Intimação

•11/11/2020, 16:33

Intimação

•11/11/2020, 16:33

Intimação

•11/11/2020, 16:33

Intimação

•11/11/2020, 16:33

Intimação

•11/11/2020, 16:33

Intimação

•11/11/2020, 16:33

Sentença

•11/11/2020, 13:38

Despacho

•04/09/2020, 17:52

Despacho

•28/07/2020, 11:18

Documento de Comprovação

•18/07/2020, 00:52