Procedimento Comum Cível 0703871-80.2018.8.07.0006 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 91.976,87

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

FLAVIO BARBOSA GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVICIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRURGICA (ITC DERMATO)

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BATISTA ARAUJO

OAB/DF 044700·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS

OAB/DF 058355·CPF·Representa: Autor

LUCIANE ALMEIDA NUNES

CPF·Representa: Autor

JOSE NILTON LEITE

CPF·Representa: Réu

JOAO PIRES DOS SANTOS

OAB/DF 015399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FLAVIO BARBOSA GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVICIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRURGICA (ITC DERMATO)

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO

CPF

Reu

INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVICIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRURGICA (ITC DERMATO)

Reu

CIRO MARTINS GOMES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

THIAGO BATISTA ARAUJO

OAB/DF 044700·CPF·Representa: Autor

BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS

OAB/DF 058355·CPF·Representa: Autor

LUCIANE ALMEIDA NUNES

CPF·Representa: Autor

JOSE NILTON LEITE

CPF·Representa: Réu

JOAO PIRES DOS SANTOS

OAB/DF 015399·CPF·Representa: Réu

CIRO MARTINS GOMES

CPF·Representa: Réu

JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS

OAB/DF 014500·CPF·Representa: Réu

MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS

OAB/DF 014192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

20/05/2026, 17:46

Outras decisões

20/05/2026, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/05/2026, 21:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/05/2026, 19:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 02:20

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

07/05/2026, 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO BARBOSA GOMES - CPF: 855.878.691-72 (AUTOR).

07/05/2026, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/05/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

06/05/2026, 18:36

Todas as movimentações(421)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

20/05/2026, 17:46

Outras decisões

20/05/2026, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

20/05/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 17:46

Decisão

•20/05/2026, 17:46

19/05/2026, 21:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/05/2026, 19:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 02:20

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:16

Recebidos os autos

07/05/2026, 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO BARBOSA GOMES - CPF: 855.878.691-72 (AUTOR).

07/05/2026, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/05/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

06/05/2026, 18:36

Recebidos os autos

06/05/2026, 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/05/2026, 14:00

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:17

Transitado em Julgado em 15/04/2026

17/04/2026, 11:48

Recebidos os autos

16/04/2026, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2719593/DF (2024/0303151-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO AGRAVANTE: INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) ADVOGADO: JOAO PIRES DOS SANTOS - DF015399 AGRAVADO: FLAVIO BARBOSA GOMES ADVOGADOS: THIAGO BATISTA ARAUJO - DF044700 BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF058355 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/08/2023, 07:39

Juntada de Petição de recurso adesivo

07/08/2023, 23:13

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 19:20

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:17

Juntada de Petição de apelação

11/07/2023, 17:08

Publicado Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

15/06/2023, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:33

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2023, 22:50

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:37

Recebidos os autos

15/05/2023, 18:07

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2023, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/04/2023, 18:57

Recebidos os autos

12/04/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/04/2023, 07:51

Juntada de Petição de alegações finais

15/03/2023, 23:48

Juntada de Petição de alegações finais

15/03/2023, 12:44

Publicado Certidão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/02/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 18:53

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.

14/02/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 18:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/11/2022, 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/11/2022, 06:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/11/2022, 10:08

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:14

Publicado Certidão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 18:13

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:04

Juntada de certidão

26/10/2022, 19:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.

26/10/2022, 19:00

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:59

Recebidos os autos

29/09/2022, 18:59

Decisão interlocutória - deferimento

29/09/2022, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 19:32

Recebidos os autos

15/09/2022, 16:25

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

19/03/2021, 08:12

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 08:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Publicado Certidão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 20:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Juntada de Petição de apelação

09/02/2021, 22:07

Publicado Sentença em 17/12/2020.

17/12/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:14

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

14/12/2020, 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2020, 08:37

Recebidos os autos

14/12/2020, 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

24/11/2020, 14:58

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/11/2020, 19:15

Recebidos os autos

23/11/2020, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/11/2020, 08:47

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 08:47

Decorrido prazo de CIRO MARTINS GOMES em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:44

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:27

Publicado Certidão em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:54

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2020, 19:24

Publicado Sentença em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:34

Publicado Sentença em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:35

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

14/10/2020, 17:36

Julgado improcedente o pedido

14/10/2020, 17:19

Recebidos os autos

14/10/2020, 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

30/09/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 20:41

Recebidos os autos

25/09/2020, 20:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/09/2020, 20:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 19:55

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

02/09/2020, 14:37

Publicado Certidão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2020, 07:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 21:14

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2020, 14:55

Juntada de certidão

28/08/2020, 18:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 15:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

27/08/2020, 19:58

Recebidos os autos

27/08/2020, 19:39

Outras decisões

27/08/2020, 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

14/08/2020, 17:45

Juntada de Petição de alegações finais

07/08/2020, 21:49

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

27/07/2020, 17:38

Recebidos os autos

27/07/2020, 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/07/2020, 19:04

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 21ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

23/07/2020, 15:26

Audiência Conciliação realizada - 20/07/2020 15:30

23/07/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 08:09

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

17/07/2020, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2020, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2020, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 15:07

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 15:13

Decorrido prazo de CIRO MARTINS GOMES em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:40

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:40

Juntada de certidão

04/06/2020, 20:33

Decorrido prazo de CIRO MARTINS GOMES em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:41

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:19

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:19

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 15:19

Juntada de certidão

26/05/2020, 15:18

Audiência Conciliação designada - 20/07/2020 15:30

26/05/2020, 15:16

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 03:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 20:18

Recebidos os autos

23/05/2020, 20:18

Decisão interlocutória - deferimento

23/05/2020, 20:18

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 12:03

Publicado Decisão em 18/05/2020.

18/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/05/2020, 19:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 14:47

Recebidos os autos

13/05/2020, 19:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 19:32

Decisão interlocutória - deferimento

11/05/2020, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/05/2020, 10:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2020, 10:52

Decorrido prazo de CIRO MARTINS GOMES em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:49

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:33

Publicado Decisão em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:08

Publicado Decisão em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 16:25

Recebidos os autos

09/03/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 19:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/03/2020, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/02/2020, 09:15

Juntada de Petição de Manifestação;

17/02/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2019, 17:13

Publicado Certidão em 13/12/2019.

13/12/2019, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 09:38

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 17:39

Juntada de certidão

10/12/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/12/2019, 15:45

Decisão interlocutória - deferimento

06/12/2019, 17:49

Recebidos os autos

06/12/2019, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/11/2019, 17:28

Juntada de Petição de réplica

29/11/2019, 16:21

Publicado Certidão em 07/11/2019.

07/11/2019, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019, 06:21

Juntada de certidão

05/11/2019, 14:32

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 14:32

Juntada de Petição de contestação

05/11/2019, 07:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 07:43

Juntada de certidão

25/09/2019, 07:43

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 07:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 15:31

Decorrido prazo de CIRO MARTINS GOMES em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 15:30

Publicado Edital em 05/08/2019.

05/08/2019, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2019, 03:19

Expedição de Edital.

01/08/2019, 14:46

Publicado Certidão em 16/07/2019.

16/07/2019, 03:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2019, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2019, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2019, 07:53

Juntada de certidão

11/07/2019, 17:16

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 17:16

Publicado Decisão em 25/06/2019.

25/06/2019, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2019, 08:52

Recebidos os autos

19/06/2019, 18:56

Decisão interlocutória - deferimento

19/06/2019, 18:56

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 22/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/05/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 17:54

Publicado Decisão em 17/05/2019.

17/05/2019, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 14:27

Recebidos os autos

14/05/2019, 19:14

Decisão interlocutória - indeferimento

14/05/2019, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/04/2019, 17:05

Publicado Certidão em 24/04/2019.

24/04/2019, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 03:55

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 12:27

Juntada de certidão

16/04/2019, 18:35

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 14:38

Publicado Certidão em 25/03/2019.

25/03/2019, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2019, 02:44

Juntada de certidão

21/03/2019, 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 13:25

Decorrido prazo de CIRO MARTINS GOMES em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 13:24

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 28/02/2019 23:59:59.

02/03/2019, 00:21

Publicado Decisão em 28/02/2019.

28/02/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 07:12

Recebidos os autos

25/02/2019, 17:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/02/2019, 17:42

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 11/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 17:51

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 11/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/02/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 13:43

Publicado Certidão em 06/02/2019.

06/02/2019, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 04:06

Publicado Certidão em 06/02/2019.

06/02/2019, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 04:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/02/2019, 09:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/02/2019, 09:24

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 14:47

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 14:47

Decorrido prazo de CIRO MARTINS GOMES em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 14:47

Publicado Decisão em 23/01/2019.

23/01/2019, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2019, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2019, 16:13

Juntada de Petição de Favorável;

21/01/2019, 17:29

Recebidos os autos

18/01/2019, 18:45

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2019, 18:45

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/01/2019, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2018, 15:39

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 15:37

Juntada de certidão

11/12/2018, 15:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM GOMES NETO em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 04:03

Decorrido prazo de CIRO MARTINS GOMES em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 04:03

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 05/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 14:56

Publicado Decisão em 16/11/2018.

16/11/2018, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2018, 07:20

Juntada de Petição de Manifestação do MPDFT

14/11/2018, 13:32

Recebidos os autos

12/11/2018, 19:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 19:58

Declarada incompetência

12/11/2018, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/11/2018, 11:06

Expedição de Certidão.

12/11/2018, 11:06

Juntada de certidão

12/11/2018, 11:06

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 10:11

Publicado Despacho em 31/10/2018.

31/10/2018, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 06:25

Recebidos os autos

24/10/2018, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

23/10/2018, 23:39

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 23:39

Juntada de certidão

23/10/2018, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 17:19

Juntada de Petição de Manifestação do MPDFT

23/10/2018, 17:16

Publicado Decisão em 23/10/2018.

23/10/2018, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 03:33

Audiência instrução e julgamento cancelada - 16/11/2018 14:00

18/10/2018, 13:48

Recebidos os autos

18/10/2018, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 13:46

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2018, 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/10/2018, 13:43

Juntada de certidão

16/10/2018, 13:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2018, 18:04

Publicado Certidão em 15/10/2018.

15/10/2018, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 06:58

Juntada de certidão

09/10/2018, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 16:56

Publicado Despacho em 26/09/2018.

26/09/2018, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 17:03

Expedição de Certidão.

24/09/2018, 15:55

Juntada de certidão

24/09/2018, 15:55

Audiência instrução e julgamento designada - 16/11/2018 14:00

24/09/2018, 15:49

Audiência Saneamento realizada - 24/09/2018 14:00

24/09/2018, 15:48

Decisão interlocutória - deferimento

24/09/2018, 15:48

Recebidos os autos

21/09/2018, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/09/2018, 16:54

Juntada de certidão

21/09/2018, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2018, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2018, 13:53

Juntada de Petição de diligência

12/09/2018, 13:53

Juntada de Petição de diligência

12/09/2018, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2018, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2018, 13:51

Publicado Certidão em 30/08/2018.

30/08/2018, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 18:16

Publicado Despacho em 27/08/2018.

27/08/2018, 02:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2018, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2018, 16:47

Expedição de Mandado.

24/08/2018, 15:49

Expedição de Mandado.

24/08/2018, 15:49

Juntada de mandado

24/08/2018, 15:49

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 15:39

Juntada de certidão

24/08/2018, 15:39

Audiência saneamento designada - 24/09/2018 14:00

24/08/2018, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2018, 05:58

Recebidos os autos

21/08/2018, 19:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/08/2018, 19:06

Publicado Decisão em 17/08/2018.

17/08/2018, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

15/08/2018, 09:38

Recebidos os autos

13/08/2018, 17:44

Decisão interlocutória - deferimento

13/08/2018, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/08/2018, 13:14

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 13:14

Juntada de certidão

13/08/2018, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO TRATAMENTO DA CALVÍCIE E DERMATOLOGIA CENTRO-CIRÚRGICA (ITC DERMATO) em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2018, 09:42

Juntada de Petição de diligência

21/07/2018, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2018, 22:30

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2018, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2018, 09:48

Expedição de Mandado.

12/07/2018, 18:35

Expedição de Mandado.

12/07/2018, 18:35

Juntada de mandado

12/07/2018, 18:35

Expedição de Certidão.

12/07/2018, 18:32

Juntada de certidão

12/07/2018, 18:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/07/2018, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2018, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2018, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2018, 11:05

Expedição de Mandado.

04/07/2018, 17:56

Expedição de Mandado.

04/07/2018, 17:56

Juntada de mandado

04/07/2018, 17:56

Expedição de Certidão.

04/07/2018, 17:51

Juntada de certidão

04/07/2018, 17:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/07/2018, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2018, 18:28

Expedição de Mandado.

30/05/2018, 18:28

Juntada de mandado

30/05/2018, 18:28

Expedição de Mandado.

30/05/2018, 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2018, 18:24

Juntada de mandado

30/05/2018, 18:24

Recebidos os autos

21/05/2018, 19:09

Decisão interlocutória - recebido

21/05/2018, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/05/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 14:31

Decorrido prazo de FLAVIO BARBOSA GOMES em 18/05/2018 23:59:59.

20/05/2018, 06:26

Publicado Despacho em 15/05/2018.

15/05/2018, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2018, 06:41

Recebidos os autos

10/05/2018, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/05/2018, 09:57

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)

09/05/2018, 18:23

Juntada de certidão

09/05/2018, 18:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)

09/05/2018, 18:13

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 18:13

Decisão

•07/05/2026, 19:49

Decisão de Tribunais Superiores

•16/04/2026, 16:27

Despacho

•30/07/2024, 18:55

Agravo

•19/07/2024, 15:36

Decisão

•26/06/2024, 10:05

Acórdão

•16/05/2024, 18:24

Despacho

•02/04/2024, 16:46

Acórdão

•24/02/2024, 15:59

Decisão

•26/10/2023, 20:33

Decisão

•18/10/2023, 08:15

Sentença

•15/06/2023, 17:43

Sentença

•15/06/2023, 17:43

Sentença

•15/05/2023, 18:07

Todos os documentos(57)

Decisão

•20/05/2026, 17:46

Decisão

•20/05/2026, 17:46

Decisão

•07/05/2026, 19:49

Decisão de Tribunais Superiores

•16/04/2026, 16:27

Despacho

•30/07/2024, 18:55

Agravo

•19/07/2024, 15:36

Decisão

•26/06/2024, 10:05

Acórdão

•16/05/2024, 18:24

Despacho

•02/04/2024, 16:46

Acórdão

•24/02/2024, 15:59

Decisão

•26/10/2023, 20:33

Decisão

•18/10/2023, 08:15

Sentença

•15/06/2023, 17:43

Sentença

•15/06/2023, 17:43

Sentença

•15/05/2023, 18:07

Sentença

•15/05/2023, 18:07

Outros Documentos

•15/03/2023, 12:44

Decisão

•29/09/2022, 18:59

Decisão

•29/09/2022, 18:59

Decisão

•15/09/2022, 16:22

Despacho

•05/11/2021, 13:26

Despacho

•04/11/2021, 17:35

Agravo

•05/10/2021, 18:00

Agravo

•05/10/2021, 18:00

Decisão

•10/09/2021, 12:31

Decisão

•08/09/2021, 19:02

Recurso Especial

•29/07/2021, 20:31

Acórdão

•05/07/2021, 12:49

Acórdão

•14/05/2021, 13:12

Sentença

•15/12/2020, 12:14

Sentença

•14/12/2020, 08:37

Sentença

•14/10/2020, 21:21

Sentença

•14/10/2020, 17:19

Despacho

•25/09/2020, 20:41

Decisão

•28/08/2020, 15:24

Decisão

•27/08/2020, 19:39

Decisão

•23/05/2020, 20:18

Decisão

•23/05/2020, 20:18

Decisão

•13/05/2020, 19:32

Decisão

•13/05/2020, 19:32

Decisão

•09/03/2020, 19:06

Decisão

•09/03/2020, 19:06

Outros Documentos

•10/12/2019, 15:45

Decisão

•06/12/2019, 17:49

Decisão

•19/06/2019, 18:56

Decisão

•14/05/2019, 19:14

Decisão

•25/02/2019, 17:42

Decisão

•18/01/2019, 18:45

Decisão

•12/11/2018, 19:58

Despacho

•24/10/2018, 16:54

Decisão

•18/10/2018, 13:46

Documento de Comprovação

•15/10/2018, 18:04

Despacho

•21/09/2018, 16:56

Despacho

•21/08/2018, 19:06

Decisão

•13/08/2018, 17:44

Decisão

•21/05/2018, 19:09

Despacho

•10/05/2018, 18:56