Habeas Corpus 0440843-45.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0440843-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742606/2025

18/08/2025, 15:05

Protocolizada Petição 742606/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 530670/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0530670 - AgRg no HC 962362 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2025, 08:33

Conhecido o recurso de TAIS MORON DREWS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 530670/2025 - AgRg no HC 962362

12/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 550594/2025

16/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 550594/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

10/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 530670/2025

10/06/2025, 17:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 16:30

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