Habeas Corpus 0308745-96.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0308745-96.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado Retirado de Pauta por indicação da Sra. Ministra Relatora.

14/05/2026, 14:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026

14/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/06/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013965/2024 - AgRg no HC 938203/RO

12/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1147158/2025

25/11/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1147158/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/11/2025

25/11/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1.120.515/2025, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual do paciente o advogado nomeado pelo substabelecimento com reserva de poderes de e-STJ fl. 3.787.

17/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1120515/2025

17/11/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1120515/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/11/2025

17/11/2025, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 08:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 938203/RO (2024/0308745-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: WENDEL LEMES DE FARIA ADVOGADO: WENDEL LEMES DE FARIA - DF016573 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO PACIENTE: DOMINGOS DADALTO ZOBOLI ADVOGADOS: VICTOR KORST FAGUNDES - DF025843 RODRIGO MARTINS MASTRELLA - GO045616 VANDERSON OLIVEIRA BARROS - DF048655 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 17:40

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