Habeas Corpus 0309784-31.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Habeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

CLAUDER CORREA MARINO

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RICARDO MARCHETTI

CPF

TERCEIRO

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

EDUARDO MARCHETTI NETTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CLAUDER CORREA MARINO

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RICARDO MARCHETTI

CPF

TERCEIRO

DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

EDUARDO MARCHETTI NETTO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563084/2025

18/06/2025, 21:31

Protocolizada Petição 563084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 21:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 383170/2025 - AgRg

18/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383170 - AgRg no HC 938406 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 12:10

Conhecido o recurso de RICARDO MARCHETTI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 383170/2025 - AgRg no HC 938406

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2025

19/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:14

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383170/2025 - AgRg no HC 938406/SP

15/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 383170/2025

04/05/2025, 14:11

Protocolizada Petição 383170/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2025

04/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376397/2025

29/04/2025, 21:36

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563084/2025

18/06/2025, 21:31

Protocolizada Petição 563084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 21:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 383170/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 08:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383170 - AgRg no HC 938406 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 12:10

Conhecido o recurso de RICARDO MARCHETTI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 383170/2025 - AgRg no HC 938406

11/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2025

19/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:14

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383170/2025 - AgRg no HC 938406/SP

15/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 383170/2025

04/05/2025, 14:11

Protocolizada Petição 383170/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2025

04/05/2025, 13:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376397/2025

29/04/2025, 21:36

Protocolizada Petição 376397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 21:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 08:40

Não conhecido o Habeas Corpus de RICARDO MARCHETTI

25/04/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/04/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 350077/2025

23/04/2025, 11:31

Protocolizada Petição 350077/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/03/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 938406/SP (2024/0309784-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: CLAUDER CORREA MARINO ADVOGADOS: CLAUDER CORRÊA MARINO - SP117665 SEBASTIÃO EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA - SP351318 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: RICARDO MARCHETTI CORRÉU: DOUGLAS OLIVEIRA DA COSTA CORRÉU: EDUARDO MARCHETTI NETTO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 09:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 725298/2024

24/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 725298/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2024

24/08/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

20/08/2024, 17:46

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

19/08/2024, 15:15

Protocolizada Petição (originária) em 19/08/2024

19/08/2024, 07:48

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2025, 13:55