Recurso Especial 0302804-64.2017.8.19.0001 - STJ

Recurso Especial 0302804-64.2017.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/03/2024, 07:57

Transitado em Julgado em 29/02/2024

01/03/2024, 07:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166131/2023

30/11/2023, 14:26

Protocolizada Petição 1166131/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 14:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 685199/2023 - AgInt

29/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0685199 - AgInt no REsp 2050873 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00685199/2023 - AgInt no REsp 2050873/RJ

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

14/11/2023, 15:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023, 17:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023, 18:52

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00685199/2023 - AgInt no REsp 2050873/RJ

08/11/2023, 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2023, 09:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/10/2023, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2023, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/09/2023, 17:20

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