Recurso Especial 5008163-69.2022.8.24.0000 - STJ

Recurso Especial 5008163-69.2022.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2026

22/05/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 10/06/2026 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO

20/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45925/2026

23/01/2026, 17:51

Protocolizada Petição 45925/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2026

23/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - TERCEIRA SEÇÃO

05/09/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/06/2025, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583353/2025

25/06/2025, 22:31

Protocolizada Petição 583353/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 22:10

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 256-M do RISTJ, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

13/06/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1354/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma nacional de Uniformização.

12/06/2025, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025, 22:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/06/2025, 16:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/02/2023, 17:02

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2026 14:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45925/2026

Protocolizada Petição 45925/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - TERCEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583353/2025

Protocolizada Petição 583353/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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