Recurso Especial 0059154-30.2020.8.16.0000 - STJ

Recurso Especial 0059154-30.2020.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/05/2026, 17:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479433/2026

14/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 479433/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 431744/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432646/2026

05/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição 432646/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 431744/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431744/2026

05/05/2026, 09:41

Protocolizada Petição 431744/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 09:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 923577/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0923577 - AgInt no REsp 2010574 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:30

Não conhecido o recurso de TELESPAZIO BRASIL S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00923577/2025 - AgInt no REsp 2010574/PR

22/04/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 15:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479433/2026

Protocolizada Petição 479433/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 431744/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 432646/2026

Protocolizada Petição 432646/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 431744/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431744/2026

Protocolizada Petição 431744/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 923577/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0923577 - AgInt no REsp 2010574 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de TELESPAZIO BRASIL S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00923577/2025 - AgInt no REsp 2010574/PR

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