Apelação Cível 0586609-52.2016.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 407.490,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO NEGRAO

Representa: Autor

CELSO AUGUSTO VILAS BOAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU /S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

RONILSON MORAIS LOBO

Terceiro

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE

CPF

Reu

ALEPHIDALETH DE CERQUEIRA LORDELLO LOBO

CPF

Reu

RONILSON MORAIS LOBO

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 16:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2025, 16:00

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

29/08/2025, 15:45

Decorrido prazo de ALEPHIDALETH DE CERQUEIRA LORDELLO LOBO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de RONILSON MORAIS LOBO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0329393-1)

18/09/2023, 09:21

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:02

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:56

Expedição de despacho.

06/09/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:42

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023, 18:11

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2023, 13:01

Todas as movimentações(61)

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 16:00

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2025, 16:00

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

29/08/2025, 15:45

Decorrido prazo de ALEPHIDALETH DE CERQUEIRA LORDELLO LOBO em 03/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/09/2023, 15:37

Despacho

•06/09/2023, 14:42

04/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:19

Decorrido prazo de RONILSON MORAIS LOBO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0329393-1)

18/09/2023, 09:21

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 03:02

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:56

Expedição de despacho.

06/09/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:42

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023, 18:11

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2023, 13:01

Publicado Intimação em 28/08/2023.

29/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:23

Juntada de certidão

25/08/2023, 13:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/08/2023, 13:27

Decorrido prazo de ALEPHIDALETH DE CERQUEIRA LORDELLO LOBO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de RONILSON MORAIS LOBO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 21/07/2023.

22/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 02:01

Expedição de decisão.

20/07/2023, 16:58

Recurso Especial não admitido

20/07/2023, 14:56

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2023, 12:35

Decorrido prazo de RONILSON MORAIS LOBO em 26/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de ALEPHIDALETH DE CERQUEIRA LORDELLO LOBO em 26/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:29

Publicado Intimação em 30/05/2023.

08/06/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 01:37

Juntada de Petição de contra-razões

30/05/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/05/2023, 09:42

Juntada de certidão

26/05/2023, 09:41

Juntada de Petição de recurso especial

22/05/2023, 16:20

Decorrido prazo de ALEPHIDALETH DE CERQUEIRA LORDELLO LOBO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de RONILSON MORAIS LOBO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

26/02/2023, 01:07

Publicado Ementa em 24/02/2023.

26/02/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 09:15

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 234.131.315-91 (APELANTE) e não-provido

17/02/2023, 19:40

Juntada de Petição de certidão

13/02/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:49

Deliberado em sessão - julgado

13/02/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 20:20

Incluído em pauta para 06/02/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

31/01/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 17:35

Solicitado dia de julgamento

19/12/2022, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

21/10/2022, 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 11:38

Recebidos os autos

17/10/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 11:55

Decisão

•20/07/2023, 16:58

Decisão

•20/07/2023, 14:56

Acórdão

•15/02/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 08:22

Sentença

•31/05/2021, 17:10

Despacho

•29/04/2020, 08:09

Despacho

•29/05/2018, 14:42

Ato Ordinatório

•04/09/2017, 09:37

Decisão

•23/05/2017, 16:25