Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2090485/SP (2023/0280982-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: PANINI BRASIL LTDA
ADVOGADOS: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP033507
PAULA LUCIANA DE MENEZES - SP207468
ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724
IGOR BEZERRA DA SILVA SANTOS - SP460758
RECORRIDO: ANDRE CLARINDO DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIS FELIPE CUNHA - SP438188
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2021, 18:49
Expedição de Certidão.
06/07/2021, 18:46
Juntada de Outros documentos
06/07/2021, 18:41
Decisão Interlocutória de Mérito
08/06/2021, 09:07
Conclusos para despacho
07/06/2021, 19:37
Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2021, 10:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2021, 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2021, 11:24
Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2021, 07:47
Conclusos para despacho
17/05/2021, 17:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/05/2021, 05:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2021, 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2021, 10:24
Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2021, 14:58
Documentos
Decisão
•08/06/2021, 09:07
Decisão
•19/05/2021, 07:47
06/07/2021, 18:41
Decisão Interlocutória de Mérito
08/06/2021, 09:07
Conclusos para despacho
07/06/2021, 19:37
Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2021, 10:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2021, 09:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2021, 11:24
Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2021, 07:47
Conclusos para despacho
17/05/2021, 17:46
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/05/2021, 05:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2021, 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2021, 10:24
Embargos de Declaração Acolhidos
26/04/2021, 14:58
Conclusos para decisão
26/04/2021, 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021, 16:17
Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/04/2021, 15:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2021, 09:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2021, 14:40
Julgado procedente o pedido
12/04/2021, 13:59
Conclusos para decisão
12/04/2021, 07:47
Conclusos para decisão
09/04/2021, 16:21
Ato ordinatório praticado
27/03/2021, 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021, 13:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2021, 11:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2021, 14:46
Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2021, 14:11
Conclusos para despacho
15/03/2021, 11:41
Juntada de Petição de Réplica
12/03/2021, 17:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2021, 09:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2021, 14:44
Expedição de Certidão.
23/02/2021, 18:20
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021, 13:58
Conclusos para despacho
12/02/2021, 19:27
Juntada de Petição de Contestação
11/02/2021, 17:55
Ato ordinatório praticado
09/02/2021, 04:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2021, 10:01
Expedição de Carta.
12/01/2021, 15:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2020, 08:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2020, 08:34
Expedição de Carta.
13/08/2020, 07:31
Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2020, 07:31
Conclusos para despacho
12/08/2020, 20:13
Expedição de Certidão.
12/08/2020, 20:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020, 14:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2020, 11:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}