Tutela Cautelar Antecedente 0423061-25.2024.3.00.0000 - STJ

Tutela Cautelar Antecedente 0423061-25.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/09/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 1049022/2024 - EDcl

24/07/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:02

Embargos de Declaração de ALBERTO HENRIQUE OUCHANA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01049022 - EDcl na TutCautAnt 742

22/07/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049022 - EDcl na TutCautAnt 742 - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação TutCautAnt 742/SP (2024/0423061-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: ALBERTO HENRIQUE OUCHANA ADVOGADOS: PAULO DÓRON REHDER DE ARAÚJO - SP246516 LARISSA PEREIRA CHAGURI - SP444558 DANIEL VITOR HIDALGO DE ARAUJO - SP447481 REQUERIDO: ANDRE AIME GREGOIRE OUCHANA FILHO ADVOGADO: JORGE LUIZ DANTAS - SP265669 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 08:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 18:45

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 18:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 17:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 1049022/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de ALBERTO HENRIQUE OUCHANA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01049022 - EDcl na TutCautAnt 742

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049022 - EDcl na TutCautAnt 742 - Publicação prevista para 24/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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