Agravo em Recurso Especial 5446435-26.2007.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS

CPF

Reu

SONIA MARIA PESSOA

CPF

Reu

SILVANA LEONCIO DE MELO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS

OAB/MG 086959·CPF·Representa: Autor

DANIEL RIBEIRO REZENDE

OAB/MG 105475·CPF·Representa: Autor

DAVID RIBEIRO REZENDE

OAB/MG 146552·CPF·Representa: Autor

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA

OAB/MG 101556·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 074828·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS

OAB/MG 086959·CPF·Representa: Autor

DANIEL RIBEIRO REZENDE

OAB/MG 105475·CPF·Representa: Autor

DAVID RIBEIRO REZENDE

OAB/MG 146552·CPF·Representa: Autor

MARIO SERGIO ALVES DA COSTA

OAB/MG 101556·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 074828·CPF·Representa: Réu

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 098771·CPF·Representa: Réu

JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES

OAB/MG 021046·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/09/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

08/09/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

04/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:47

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/09/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 01/09/2025

08/09/2025, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/09/2025, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 11:30

05/09/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

04/09/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:30

Não conhecido o recurso de S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:47

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/06/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2615852/MG (2024/0102177-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO TAVEIRA CAMPOS - MG086959 DANIEL RIBEIRO REZENDE - MG105475 DAVID RIBEIRO REZENDE - MG146552 MARIO SERGIO ALVES DA COSTA - MG101556 AGRAVADO: SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS OUTRO NOME: SILVANA LEONCIO DE MELO AGRAVADO: SONIA MARIA PESSOA ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828 FABIANA DINIZ ALVES - MG098771 JOSE AFONSO PERDIGAO MENDES - MG021046 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:24

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/09/2024, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/09/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024, 18:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 03/09/2024, para S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 809.

04/09/2024, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 496890/2024 - EDcl

13/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496890 - EDcl no AREsp 2615852 - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024, 23:20

Embargos de Declaração de S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00496890 - EDcl no AREsp 2615852

09/08/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/06/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 24/06/2024, para SONIA MARIA PESSOA apresentar resposta à petição n. 496890/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 793.

25/06/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 24/06/2024, para SILVANA LEONCIO DE MELO CAMPOS apresentar resposta à petição n. 496890/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 793.

25/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532184/2024

24/06/2024, 19:11

Protocolizada Petição 532184/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2024

24/06/2024, 18:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 496890/2024 -

17/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 496890/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024, 20:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 496890/2024

13/06/2024, 20:16

Protocolizada Petição 496890/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

13/06/2024, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

06/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 17:01

Não conhecido o recurso de S&M ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

05/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024, 16:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

31/03/2024, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2024, 23:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2024, 17:01