Procedimento Comum Cível 0098975-32.2015.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2015

Valor da Causa

R$ 37.879,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROSELI CRISTIANE TEODORA

CPF

Autor

PDV

Terceiro

EDUARDO MARTINS

Terceiro

MASB DESENVOLVIMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

Terceiro

PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANNIELLE LOPES OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO

OAB/MG 125436·CPF·Representa: Autor

BIANCA BEATRIZ SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

SOFIA HERINGER QUINTAO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SILVA FONTES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROSELI CRISTIANE TEODORA

CPF

Autor

PDV

Terceiro

EDUARDO MARTINS

Terceiro

MASB DESENVOLVIMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

Terceiro

PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

DANNIELLE LOPES OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO

OAB/MG 125436·CPF·Representa: Autor

BIANCA BEATRIZ SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

SOFIA HERINGER QUINTAO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SILVA FONTES

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ASSIS

CPF·Representa: Réu

DANYELLE AVILA BORGES

CPF·Representa: Réu

JULIANA FERREIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

TULIO LACERDA GONTIJO

OAB/MG 130529·CPF·Representa: Réu

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 075359·CPF·Representa: Réu

FLAVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 087840·CPF·Representa: Réu

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG 085598·CPF·Representa: Réu

TIAGO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 098738·CPF·Representa: Réu

SERGIO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 111955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:36

Expedição de Certidão de Baixa.

19/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de certidão da contadoria

19/01/2026, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:20

Juntada de certidão decurso de prazo

19/12/2025, 15:20

Decorrido prazo de ROSELI CRISTIANE TEODORA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:35

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:36

Expedição de Certidão de Baixa.

19/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de certidão da contadoria

19/01/2026, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:20

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 10:35

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:04

Juntada de certidão decurso de prazo

19/12/2025, 15:20

Decorrido prazo de ROSELI CRISTIANE TEODORA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 02:04

Recebidos os autos

19/11/2025, 02:04

Recebidos os autos

19/11/2025, 02:04

Conclusos para decisão

19/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2614699/MG (2024/0101814-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. AGRAVANTE: MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: NILSON REIS JÚNIOR - MG085598 FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 ANA SOFIA VILANOVA MONKEN - MG201337 GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932 AGRAVADO: ROSELI CRISTIANE TEODORA ADVOGADO: DIEGO FILLIPE OTONI DE BARROS CASTRO - MG125436 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento

15/07/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 08:16

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:26

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:26

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 22:49

Decorrido prazo de ROSELI CRISTIANE TEODORA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:52

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:52

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2023, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2023, 13:54

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2023, 13:54

Juntada de Petição de apelação

20/12/2022, 15:41

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2022, 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:30

Conclusos para decisão

30/09/2022, 16:04

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 23/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:58

Decorrido prazo de ROSELI CRISTIANE TEODORA em 23/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:58

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:58

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:28

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:28

Decorrido prazo de ROSELI CRISTIANE TEODORA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:28

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 11:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2022, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2022, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2022, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2022, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2022, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2022, 16:03

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2022, 17:43

Decorrido prazo de ROSELI CRISTIANE TEODORA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:45

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:45

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:45

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de MASB 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:37

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 10:24

Juntada de certidão decurso de prazo

17/05/2022, 10:24

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:52

Conclusos para despacho

05/04/2022, 16:58

Juntada de certidão decurso de prazo

05/04/2022, 16:58

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 04:23

Decorrido prazo de EGESUR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 04:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

28/12/2021, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/12/2021, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/12/2021, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/12/2021, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/12/2021, 16:31

Apensado ao processo 0200353-60.2017.8.13.0313

28/12/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

28/12/2021, 16:23

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

13/05/2021, 17:11

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:04

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:04

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:04

Documento de Comprovação

•20/12/2022, 15:41

Intimação

•17/11/2022, 12:31

Intimação

•17/11/2022, 12:31

Intimação

•17/11/2022, 12:31

Intimação

•17/11/2022, 12:31

Intimação

•17/11/2022, 12:31

Decisão

•10/11/2022, 18:30

Intimação

•06/08/2022, 16:03

Intimação

•06/08/2022, 16:03

Intimação

•06/08/2022, 16:03

Todos os documentos(19)

Despacho

•25/11/2025, 10:35

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:04

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:04

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:04

Documentos 2ª instância

•19/11/2025, 02:04

Documento de Comprovação

•20/12/2022, 15:41

Intimação

•17/11/2022, 12:31

Intimação

•17/11/2022, 12:31

Intimação

•17/11/2022, 12:31

Intimação

•17/11/2022, 12:31

Intimação

•17/11/2022, 12:31

Decisão

•10/11/2022, 18:30

Intimação

•06/08/2022, 16:03

Intimação

•06/08/2022, 16:03

Intimação

•06/08/2022, 16:03

Intimação

•06/08/2022, 16:03

Intimação

•06/08/2022, 16:03

Sentença

•04/08/2022, 17:43

Despacho

•06/05/2022, 09:52