Ação Penal - Procedimento Ordinário 1502855-57.2023.8.26.0296 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

02 CUMULATIVA DE JAGUARIUNA

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

SANDRO CRISTIANO DE SOUSA

CPF 234.***.***-93

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

20/03/2026, 15:38

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 11:02

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ALEXANDRE MARQUES FACHIN

TESTEMUNHA_JUIZO

ALESSANDRA ROSA DE OLIVEIRA FORTESA

CPF 361.***.***-60

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANSELMO LISBOA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE GIACOMOZZI BATISTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE

OAB/SP 203117•Representa: PASSIVO

Expedição de Ofício.

09/03/2026, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 10:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

25/02/2026, 09:28

Conclusos para decisão

28/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 10:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/11/2025, 10:07

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:20

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 11:51

Decisão

•25/11/2025, 10:07

Decisão

•29/10/2025, 11:36

Decisão

•10/09/2025, 09:57

Decisão

•26/08/2025, 09:36

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2025, 12:38

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2025, 12:38

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2025, 12:38

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2025, 12:38

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2025, 12:38

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2025, 12:38

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2025, 12:38

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2025, 12:38

Acórdão (Digitalizado)

•25/08/2025, 12:38

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