Procedimento Comum Cível 1038295-70.2016.8.26.0506 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

R$ 437.065,11

Órgão julgador

10 Civel de Ribeirao Preto

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Partes do Processo

FERGULE TELECOM LTDA. EPP

CNPJ

Autor

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

CNPJ

Reu

MARCIA DA COSTA AROXA

CPF

TERCEIRO

LUIS CARLOS BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDERSON LAINI GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANA MARIA DE LIMA KURIQUI

OAB/SP 233139·CPF·Representa: Autor

CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO

OAB/SP 101970·CPF·Representa: Réu

RODOLFO GONÇALVES NICASTRO

OAB/SP 234111·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA DE LIMA KURIQUI

OAB/SP 233139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/12/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/12/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2642906/SP (2024/0177599-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADOS: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970 DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS - SP195303 RODOLFO GONÇALVES NICASTRO - SP234111 AGRAVADO: FL TELECOM LTDA ADVOGADO: ANA MARIA DE LIMA KURIQUI - SP233139 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/02/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2023, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/01/2023, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2022, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2022, 13:43

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/12/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/12/2025, 12:22

Documentos

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:21

Decisão

•24/11/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2642906/SP (2024/0177599-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADOS: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970 DANIEL GRANDESSO DOS SANTOS - SP195303 RODOLFO GONÇALVES NICASTRO - SP234111 AGRAVADO: FL TELECOM LTDA ADVOGADO: ANA MARIA DE LIMA KURIQUI - SP233139 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/02/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2023, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/01/2023, 10:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/01/2023, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2022, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2022, 13:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 14:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/11/2022, 06:06

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2022, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2022, 12:10

Julgada Procedente a Ação

09/11/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 12:24

Conclusos para decisão

20/09/2022, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2022, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2022, 01:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

24/08/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2022, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2022, 06:32

Expedição de Ofício.

19/07/2022, 13:49

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 17:40

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2022, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2022, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2022, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2022, 10:25

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 15:12

Conclusos para despacho

04/04/2022, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2022, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2022, 12:04

Proferido Despacho

08/02/2022, 11:50

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2021, 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2021, 08:25

Proferido Despacho

17/09/2021, 17:24

Conclusos para despacho

13/09/2021, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2021, 13:24

Suspensão do Prazo

03/06/2021, 03:50

Suspensão do Prazo

27/05/2021, 04:09

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2021, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2021, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2021, 15:48

Suspensão do Prazo

17/02/2021, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 23:42

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2021, 13:23

Juntada de Outros documentos

14/01/2021, 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2021, 10:06

Proferido Despacho

13/01/2021, 10:52

Conclusos para despacho

08/10/2020, 09:56

Juntada de Outros documentos

08/10/2020, 09:55

Juntada de Outros documentos

01/10/2020, 13:13

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 02:21

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2020, 12:52

Juntada de Outros documentos

05/05/2020, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2020, 11:15

Proferido Despacho

05/05/2020, 10:27

Conclusos para despacho

04/05/2020, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 12:53

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2019, 10:04

Expedição de Ofício.

09/10/2019, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2019, 09:59

Decisão

01/10/2019, 15:00

Conclusos para decisão

26/08/2019, 18:08

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 18:05

Juntada de Outros documentos

26/08/2019, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2019, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2019, 15:21

Proferido Despacho

27/06/2019, 15:19

Conclusos para decisão

27/05/2019, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 21:07

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2019, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2019, 11:20

Decisão

09/04/2019, 16:36

Conclusos para decisão

08/04/2019, 15:00

Conclusos para despacho

10/01/2019, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2018, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2018, 11:07

Proferido Despacho

20/11/2018, 17:12

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 18:32

Conclusos para decisão

16/10/2018, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 12:26

Juntada de Outros documentos

30/07/2018, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2018, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2018, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2018, 09:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2018, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2018, 21:59

Suspensão do Prazo

15/06/2018, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2018, 12:00

Expedição de Certidão.

29/05/2018, 13:45

Suspensão do Prazo

19/05/2018, 02:07

Suspensão do Prazo

12/05/2018, 04:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2018, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2018, 11:11

Proferido Despacho

03/04/2018, 16:16

Conclusos para decisão

26/02/2018, 15:33

Conclusos para decisão

18/12/2017, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2017, 10:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/11/2017, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2017, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2017, 21:25

Expedição de Certidão.

23/10/2017, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2017, 09:40

Decisão de Saneamento do Processo

20/10/2017, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2017, 15:34

Conclusos para despacho

20/10/2017, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2017, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2017, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2017, 09:37

Decisão de Saneamento do Processo

04/10/2017, 18:40

Conclusos para decisão

01/09/2017, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2017, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2017, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2017, 10:44

Proferido Despacho

30/06/2017, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2017, 02:04

Conclusos para julgamento

03/04/2017, 11:33

Conclusos para decisão

17/03/2017, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2017, 06:35

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2017, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2017, 06:30

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2016, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2016, 16:40

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

14/12/2016, 12:14

Juntada de Decisão

14/12/2016, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2016, 07:14

Juntada de Petição de Contestação

02/12/2016, 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2016, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2016, 09:16

Expedição de Carta.

24/10/2016, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2016, 11:34

Concedida a Medida Liminar

19/10/2016, 18:33

Conclusos para despacho

19/10/2016, 11:10

Distribuído por sorteio

18/10/2016, 10:04

Sentença

•09/11/2022, 11:11

Despacho

•08/09/2022, 15:57

Decisão

•18/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:14

Despacho

•08/02/2022, 11:50

Despacho

•17/09/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 15:48

Despacho

•13/01/2021, 10:52

Despacho

•05/05/2020, 10:27

Decisão

•01/10/2019, 15:00

Despacho

•27/06/2019, 15:19

Decisão

•09/04/2019, 16:36

Despacho

•20/11/2018, 17:12

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 10:21

Decisão

•24/11/2022, 12:37

Sentença

•09/11/2022, 11:11

Despacho

•08/09/2022, 15:57

Decisão

•18/07/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:14

Despacho

•08/02/2022, 11:50

Despacho

•17/09/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 15:48

Despacho

•13/01/2021, 10:52

Despacho

•05/05/2020, 10:27

Decisão

•01/10/2019, 15:00

Despacho

•27/06/2019, 15:19

Decisão

•09/04/2019, 16:36

Despacho

•20/11/2018, 17:12

Ato Ordinatório

•18/07/2018, 15:48

Despacho

•03/04/2018, 16:16

Decisão

•20/10/2017, 15:34

Decisão

•04/10/2017, 18:40

Despacho

•30/06/2017, 14:41

Ato Ordinatório

•14/12/2016, 12:14

Decisão

•19/10/2016, 18:33