Agravo em Recurso Especial 1118124-18.2020.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Central 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Cível · Antonio Rigolin 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Cível · Antonio Rigolin 2° Grau · STJ · Agravo Interno Cível · Antonio Rigolin 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Antonio Rigolin 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO PEREIRA

CPF

Autor

ATT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Reu

CONSOLACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

FADLO HAIDAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Reu

FERREIRA DE ARAUJO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO PEREIRA

OAB/SP 142670·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SÉRGIO QUINTERO

OAB/SP 135680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

05/05/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 18:58

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/04/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FERREIRA DE ARAUJO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, Dr(a) SERGIO QUINTERO, OAB/SP sob nº 135680.

10/04/2023, 10:50

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 11/04/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ FERNANDO PEREIRA, Dr(a) LUIZ FERNANDO PEREIRA, OAB/SP sob nº 142670.

06/04/2023, 16:59

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO PEREIRA

05/04/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023, 11:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

13/02/2023, 10:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2023, 06:10

-

•13/02/2023, 10:44

-

•13/02/2023, 10:44

-

•13/02/2023, 10:44

-

•13/02/2023, 10:43

-

•13/02/2023, 10:43

-

•13/02/2023, 10:43

-

•13/02/2023, 10:42

-

•13/02/2023, 10:42

-

•13/02/2023, 10:42

-

•13/02/2023, 10:42

-

•13/02/2023, 10:42