Procedimento Comum Cível 1009085-38.2023.8.26.0664 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.457,70

Órgão julgador

04 Cumulativa de Votuporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · João Batista Amorim de Vilhena Nunes 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Batista Amorim de Vilhena Nunes 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ISABELLI MENDES SANTOS PINHEIRO

CPF

Autor

MARCOS VINICIUS SOUSA PINHEIRO SANTOS

CPF

Autor

R.M. DEBIAZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON MEGA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO GARCIA

OAB/SP 210137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2026, 13:31

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2026, 10:04

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2174377/SP (2024/0375163-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: R. M. DEBIAZZI EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA ADVOGADO: LEANDRO GARCIA - SP210137 RECORRIDO: ISABELLI MENDES SANTOS PINHEIRO RECORRIDO: MARCOS VINICIUS SOUSA PINHEIRO SANTOS ADVOGADO: EDILSON DA COSTA - SP241565 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/03/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2024, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/02/2024, 15:26

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:30

Todas as movimentações(50)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2026, 13:31

Conclusos para despacho

14/05/2026, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 13:30

Decisão

•07/02/2024, 15:26

14/05/2026, 10:04

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2174377/SP (2024/0375163-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: R. M. DEBIAZZI EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS DE VOTUPORANGA SPE LTDA ADVOGADO: LEANDRO GARCIA - SP210137 RECORRIDO: ISABELLI MENDES SANTOS PINHEIRO RECORRIDO: MARCOS VINICIUS SOUSA PINHEIRO SANTOS ADVOGADO: EDILSON DA COSTA - SP241565 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/03/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2024, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 04:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/02/2024, 15:26

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:30

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/12/2023, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 00:31

Julgada Procedente em Parte a Ação

01/12/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 14:47

Conclusos para despacho

23/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 16:08

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:23

Conclusos para despacho

09/11/2023, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2023, 16:55

Conclusos para despacho

30/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 12:38

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 12:38

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 12:37

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:53

Juntada de Petição de Réplica

27/10/2023, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 12:09

Ato ordinatório

20/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de Contestação

19/10/2023, 21:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/10/2023, 05:51

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 02:48

Expedição de Carta.

02/10/2023, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 00:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/09/2023, 14:02

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:22

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 13:22

Sentença

•01/12/2023, 13:46

Despacho

•10/11/2023, 16:08

Despacho

•31/10/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:51

Decisão

•29/09/2023, 14:02