Procedimento Comum Cível 5001558-85.2022.8.13.0074 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 39.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

JOAQUIM LUCIANO GONTIJO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS GONTIJO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MG 093012·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM JOSÉ GONTIJO

OAB/MG 090168·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEREIRA CARVALHO

OAB/MG 138407·CPF·Representa: Réu

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE

CPF·Representa: Réu

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG 050200·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MG 093012·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM JOSÉ GONTIJO

OAB/MG 090168·CPF·Representa: Autor

ANDRE PEREIRA CARVALHO

OAB/MG 138407·CPF·Representa: Réu

JESSICA CRISTINA DA CRUZ FELIPE

CPF·Representa: Réu

RENATO MORAES BICALHO DE LANA

OAB/MG 050200·CPF·Representa: Réu

RODRIGO BITTENCOURT RUBIM DE MOURA

CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 091567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 13:23

Recebidos os autos

15/05/2026, 02:07

Conclusos para decisão

15/05/2026, 02:07

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 02:07

Recebidos os autos

15/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2789366/MG (2024/0424377-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOAQUIM LUCIANO GONTIJO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS GONTIJO ADVOGADOS: JOAQUIM JOSÉ GONTIJO - MG090168 MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA - MG093012 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: RENATO MORAES BICALHO DE LANA - MG050200 ANDRE PEREIRA CARVALHO - MG138407 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONTIJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:07

Decorrido prazo de JOAQUIM LUCIANO GONTIJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2024, 16:55

Recebidos os autos

05/01/2024, 16:55

Juntada de Informações

05/01/2024, 16:55

Todas as movimentações(69)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2026.

19/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 13:23

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 13:23

Documentos 2ª instância

•15/05/2026, 02:07

15/05/2026, 02:07

Conclusos para decisão

15/05/2026, 02:07

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 02:07

Recebidos os autos

15/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2789366/MG (2024/0424377-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOAQUIM LUCIANO GONTIJO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS GONTIJO ADVOGADOS: JOAQUIM JOSÉ GONTIJO - MG090168 MARIA DE LOURDES DE SOUZA OLIVEIRA - MG093012 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: RENATO MORAES BICALHO DE LANA - MG050200 ANDRE PEREIRA CARVALHO - MG138407 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONTIJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:07

Decorrido prazo de JOAQUIM LUCIANO GONTIJO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:07

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2024, 16:55

Recebidos os autos

05/01/2024, 16:55

Juntada de Informações

05/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/10/2023, 17:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:24

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 09:29

Juntada de Petição de apelação

25/09/2023, 08:39

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 17/08/2023 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho

17/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/2237-40 (RÉU/RÉ)

20/07/2023, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/2237-40 (RÉU/RÉ)

20/07/2023, 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/2237-40 (RÉU/RÉ)

20/07/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 08:27

Decorrido prazo de JOAQUIM LUCIANO GONTIJO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONTIJO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2023, 16:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 13:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho

27/01/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 13:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:57

Conclusos para despacho

13/01/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 12:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2022, 10:42

Decorrido prazo de RODRIGO BITTENCOURT RUBIM DE MOURA em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 16:41

Juntada de Petição de impugnação

04/10/2022, 09:47

Juntada de Petição de contestação

03/10/2022, 11:44

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2022 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho

13/09/2022, 16:53

Juntada de Petição de substabelecimento

13/09/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:42

Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc

06/09/2022, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 15:42

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2022, 11:21

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2022, 11:20

Audiência Conciliação designada para 13/09/2022 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Bom Despacho

06/07/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:07

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 07:56

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 17:04

Conclusos para despacho

26/04/2022, 12:49

Expedição de Certidão de Triagem.

26/04/2022, 12:49

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 15:16

Documentos 2ª instância

•15/05/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•15/05/2026, 02:07

Acórdão

•02/10/2023, 08:15

Intimação

•25/09/2023, 09:29

Sentença

•22/09/2023, 15:39

Despacho

•31/08/2023, 17:00

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•17/08/2023, 14:56

Ata de Audiência

•17/08/2023, 14:56

Despacho

•27/01/2023, 13:46

Intimação

•13/09/2022, 16:53

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•13/09/2022, 16:53

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•13/09/2022, 16:53

Despacho

•01/07/2022, 14:07

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/05/2026, 13:23

Documentos 2ª instância

•15/05/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•15/05/2026, 02:07

Documentos 2ª instância

•15/05/2026, 02:07

Acórdão

•02/10/2023, 08:15

Intimação

•25/09/2023, 09:29

Sentença

•22/09/2023, 15:39

Despacho

•31/08/2023, 17:00

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•17/08/2023, 14:56

Ata de Audiência

•17/08/2023, 14:56

Despacho

•27/01/2023, 13:46

Intimação

•13/09/2022, 16:53

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•13/09/2022, 16:53

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•13/09/2022, 16:53

Despacho

•01/07/2022, 14:07

Despacho

•28/04/2022, 17:04