Procedimento Comum Cível 0014342-53.2013.8.26.0004 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2013

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Lapa

Processos relacionados

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Partes do Processo

OSWALDO CORREA ERCOLE JUNIOR

CPF

Autor

MARINA AKTYPIS ERCOLE

CPF

Autor

IENI DE SOUZA AZEREDO

Terceiro

MAURICIO DE SOUZA SOARES

CPF

Reu

CRISTIANE JARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CORREA PINTO

CPF·Representa: Autor

MARCELO SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP 203045·CPF·Representa: Réu

MARCELO RODRIGUES BRITO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OSWALDO CORREA ERCOLE JUNIOR

CPF

Autor

MARINA AKTYPIS ERCOLE

CPF

Autor

IENI DE SOUZA AZEREDO

Terceiro

MAURICIO DE SOUZA SOARES

CPF

Reu

CRISTIANE JARDIM

CPF

Reu

IENI DE SOUZA AZEREDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAUDIO MATOS RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE DE ASSIS HERMOGENESES DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2724049/SP (2024/0310104-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CRISTIANE JARDIM AGRAVANTE: MAURICIO DE SOUZA SOARES ADVOGADO: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - SP203045 AGRAVADO: MARINA AKTYPIS AGRAVADO: OSWALDO CORREA ERCOLE JUNIOR ADVOGADO: DANIELA CORREA PINTO COSTA - SP221601 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 02:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2023, 00:29

Embargos de declaração não acolhidos

26/09/2023, 19:55

Conclusos para despacho

26/09/2023, 19:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

19/09/2023, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 00:22

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2023, 19:29

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 19:13

Juntada de Petição de Alegações finais

04/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de Alegações finais

29/08/2023, 00:06

Todas as movimentações(168)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2724049/SP (2024/0310104-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CRISTIANE JARDIM AGRAVANTE: MAURICIO DE SOUZA SOARES ADVOGADO: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA - SP203045 AGRAVADO: MARINA AKTYPIS AGRAVADO: OSWALDO CORREA ERCOLE JUNIOR ADVOGADO: DANIELA CORREA PINTO COSTA - SP221601 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 02:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2023, 00:29

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:26

Decisão

•30/11/2023, 18:08

26/09/2023, 19:55

Conclusos para despacho

26/09/2023, 19:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

19/09/2023, 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/09/2023, 00:22

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2023, 19:29

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 19:13

Juntada de Petição de Alegações finais

04/09/2023, 18:21

Juntada de Petição de Alegações finais

29/08/2023, 00:06

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/08/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 09:03

Juntada de Mandado

14/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2023, 17:15

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 15:16

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2023, 04:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/08/2023, 00:30

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 19:59

Conclusos para decisão

28/07/2023, 18:47

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 18:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/07/2023, 02:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2023, 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 17:21

Conclusos para decisão

03/07/2023, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 16:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2023, 02:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 08:58

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2023, 02:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2023, 00:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/08/2023 02:00:00, 4ª Vara Cível.

22/05/2023, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 20:55

Conclusos para despacho

19/05/2023, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 16:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2023, 03:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2023, 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 19:07

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:38

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2022, 02:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/10/2022, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 15:32

Conclusos para decisão

28/09/2022, 13:45

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/04/2022, 02:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/04/2022, 00:25

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 14:25

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 14:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/01/2022, 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/12/2021, 16:27

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 18:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2019, 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2019, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2019, 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2019, 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2019, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2019, 16:55

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2019, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/02/2019, 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/02/2019, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2019, 10:19

Expedição de Mandado.

16/01/2019, 12:11

Expedição de Certidão.

29/10/2018, 14:40

Recebidos os autos

29/08/2018, 16:44

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 15:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/08/2018, 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/08/2018, 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2018, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2018, 17:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2018, 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/02/2018, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2018, 09:57

Expedição de Certidão.

16/02/2018, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2017, 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2017, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2017, 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2017, 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2017, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2017, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2017, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/07/2017, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2017, 10:02

Recebidos os autos

19/06/2017, 18:49

Expedição de Certidão.

13/06/2017, 18:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/04/2017, 15:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2017, 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/01/2017, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2016, 10:38

Expedição de Certidão.

17/10/2016, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2016, 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/07/2016, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2016, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/03/2016, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/03/2016, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2016, 16:35

Expedição de Certidão.

21/09/2015, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/06/2015, 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/06/2015, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2015, 16:07

Recebidos os autos

09/03/2015, 19:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/03/2015, 12:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2015, 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2015, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2015, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/12/2014, 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/12/2014, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2014, 13:27

Conciliação infrutífera

04/12/2014, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/11/2014, 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/11/2014, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2014, 17:09

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/12/2014 01:40:00, 4ª Vara Cível.

06/11/2014, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/09/2014, 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2014, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2014, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2014, 16:59

Recebidos os autos

14/03/2014, 18:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2014, 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2014, 12:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/02/2014, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2014, 15:19

Expedição de Certidão.

25/02/2014, 11:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

25/02/2014, 11:36

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2014, 11:13

Recebidos os autos

14/11/2013, 13:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/10/2013, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2013, 18:22

Expedição de Mandado.

19/09/2013, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2013, 00:00

Conclusos para decisão

19/08/2013, 00:00

Recebidos os autos

19/08/2013, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/07/2013, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2013, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2013, 00:00

Conclusos para decisão

25/07/2013, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/07/2013, 00:00

Conclusos para decisão

16/07/2013, 00:00

Recebidos os autos

16/07/2013, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

15/07/2013, 00:00

Recebidos os autos

15/07/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

12/07/2013, 00:00

Decisão

•27/10/2023, 20:27

Decisão

•26/09/2023, 19:55

Sentença

•14/09/2023, 19:29

Decisão

•31/07/2023, 19:59

Decisão

•06/07/2023, 17:21

Decisão

•14/06/2023, 18:59

Decisão

•22/05/2023, 16:32

Decisão

•02/05/2023, 19:07

Decisão

•03/10/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 14:25

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Todos os documentos(189)

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:26

Decisão

•30/11/2023, 18:08

Decisão

•27/10/2023, 20:27

Decisão

•26/09/2023, 19:55

Sentença

•14/09/2023, 19:29

Decisão

•31/07/2023, 19:59

Decisão

•06/07/2023, 17:21

Decisão

•14/06/2023, 18:59

Decisão

•22/05/2023, 16:32

Decisão

•02/05/2023, 19:07

Decisão

•03/10/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 14:25

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:57

Decisão

•26/01/2022, 10:56

Decisão

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